Mais de 13 mil famílias já pediram apoio para a trocar eletrodomésticos, no âmbito do programa E-Lar, que dá apoio para comprar equipamentos mais eficientes. Sabe quais são os passos que se seguem? Uma vez apresentada a candidatura, há dois fins possíveis: ou ela é considerada válida ou então é considerada inválida.
De acordo com as regras do E-Lar, acontece o seguinte:
- Se a candidatura for considerada não elegível, o candidato será notificado por e-mail, com a fundamentação, e poderá corrigir as situações assinaladas em sede de audiência prévia.
- Se for considerada elegível, o candidato é notificado por e-mail e ser-lhe-á solicitado que aceite o Termo de Aceitação da candidatura na plataforma, num
prazo máximo de cinco dias úteis.
Só depois da assinatura do Termo de Aceitação é que o candidato recebe um voucher E-Lar, que depois pode utilizar na rede de fornecedores do programa para trocar os eletrodomésticos em questão.
O que é o voucher E-Lar e como pode ser utilizado?
Na prática, o voucher é um "'vale' eletrónico que permite ao beneficiário aceder aos equipamentos elétricos elegíveis e aos respetivos serviços através da rede de fornecedores qualificados do Programa E-Lar".
A lista de fornecedores qualificados está já, aliás, publicada no Portal do Fundo Ambiental - pode ver aqui.
Deve saber que o voucher só pode ser utilizado uma vez e tem um prazo de 60 dias para ser ativado.
As regras estopulam ainda que a "aceitação do Termo de Aceitação implica o compromisso de respeitar as disposições
do aviso e a legislação aplicável, e que o incumprimento pode levar à devolução dos equipamentos e à autorização para verificação no local da instalação".
E-Lar: Quem pode receber o apoio para comprar eletrodomésticos?
De acordo com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), podem candidatar-se todas as pessoas singulares maiores de idade, distribuídas em três grupos. Conheça-os aqui e recorde as regras.
Notícias ao Minuto | 08:30 - 17/09/2025Os objetivo do programa E-Lar
No site do Fundo Ambiental é referido que o "objetivo geral do Programa E-Lar é melhorar o conforto térmico das habitações e apoiar as famílias na aquisição de equipamentos eficientes e na eletrificação de consumos energéticos, contribuindo para a descarbonização e para a recolha e reciclagem de equipamentos a gás".
Além disso, os objetivos específicos incluem:
- Reforçar o combate à pobreza energética e promover o conforto térmico das habitações.
Promover a eficiência energética ao incentivar a substituição de equipamentos antigos por equipamentos novos de menor consumo. - Acelerar a eletrificação de consumos energéticos e a descarbonização ao apoiar a substituição de equipamentos que consomem gás (fogões, fornos e esquentadores) por equipamentos elétricos (placas, fogões ou termoacumuladores).
- Contribuir para a recolha e reciclagem dos equipamentos antigos, reforçando o desempenho neste fluxo específico de resíduos numa lógica de economia circular.
Trocar fogão ou esquentador? Voucher "pode ser utilizado apenas uma vez"
O programa E-Lar, que prevê um apoio em forma de voucher para a troca de eletrodomésticos a gás por equipamentos elétricos, está prestes a arrancar. No entanto, o voucher pode ser "utilizado apenas uma vez".
Beatriz Vasconcelos | 09:16 - 26/09/2025Leia Também: "Mais de 13 mil" famílias já pediram apoio para trocar eletrodomésticos
