"Este momento representa um passo adicional na consolidação da execução técnica e financeira do PRR", lê-se numa 'newsletter' da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, criada para negociar e monitorizar a execução do PRR.
A estrutura, presidida por Fernando Alfaiate, lembrou que esta avaliação vai permitir que Portugal receba mais 1.340 milhões de euros, 851 milhões de euros dos quais em subvenções e 485 milhões de euros em empréstimos.
Com o desembolso do 6.º pedido de pagamento, Portugal vai atingir 57% da dotação total do PRR recebida.
A execução do PRR ocorre num contexto dinâmico, marcado por variáveis económicas, institucionais e operacionais, apontou, acrescentando que a reprogramação do plano é essencial para garantir o seu ajustamentos ou a substituição de marcos e metas que não sejam exequíveis no prazo estipulado.
No sexto pedido de pagamento foram excluídos quatro marcos e antecipados seis marcos e metas, mantendo o valor e a taxa de execução.
Bruxelas vai agora enviar ao Comité Económico e Financeiro (EFC) a avaliação preliminar positiva. No prazo de quatro semanas, este comité emite o seu parecer.
No final deste período, será adotada uma decisão e Bruxelas poderá transferir 1.340 milhões de euros para Portugal.
A Comissão Europeia deu hoje um parecer preliminar favorável ao sexto pedido de pagamento apresentado por Portugal no quadro do programa NextGenerationEU.
O pedido, submetido em 14 de novembro de 2024, foi aprovado após o cumprimento bem-sucedido de 32 marcos e metas estabelecidos no PRR.
Portugal submeteu, na quinta-feira, a Bruxelas o sétimo pedido de pagamento do PRR, que inclui 21 marcos e metas respeitantes a investimentos e seis a reformas.
O sétimo pedido de pagamento do PRR tem o valor de 1.064 milhões de euros, descontando o pré-financiamento.
Com a submissão dos 27 marcos e metas deste sétimo pedido de pagamento, a taxa de execução do PRR, cujo término está agendado para meados de 2026, sobe para 47%.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
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