O pedido, submetido em 14 de novembro de 2024, foi aprovado após o cumprimento bem sucedido de 32 marcos e metas estabelecidos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De acordo com um comunicado do executivo comunitário, as reformas e investimentos abrangem setores estratégicos como saúde, sistema judicial, habitação, gestão de incêndios florestais, energias renováveis e melhoria do ambiente de negócios.
A avaliação preliminar foi enviada ao Comité Económico e Financeiro, que dispõe de quatro semanas para emitir o seu parecer, após o qual a Comissão adota a decisão final, podendo avançar o pagamento.
No total, o plano de recuperação português é financiado por 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, destinados a impulsionar o crescimento sustentável e a reforçar os serviços públicos no país.
O Comité Económico e Financeiro da União Europeia (UE) foi criado para promover a coordenação das políticas entre os Estados-Membros, emitindo pareceres a pedido do Conselho da UE ou da Comissão Europeia.
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