"Continuamos a cumprir os prazos definidos e a alcançar os objetivos, intervindo em áreas fundamentais e estruturantes para a economia e o país", apontou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, em comunicado.
A Comissão Europeia deu hoje um parecer preliminar favorável ao sexto pedido de pagamento apresentado por Portugal no quadro do programa NextGenerationEU, no valor de 1,34 mil milhões de euros.
Segundo o Governo, daquele valor, 851 milhões de euros referem-se a subvenções e 485 milhões de euros a empréstimos.
O ministério liderado por Castro Almeida detalhou ainda que o sexto pedido de pagamento inclui concretizações relativas a sete reformas e 22 investimentos em áreas como saúde, respostas sociais, capitalização e inovação empresarial, eficiência energética, hidrogénio e renováveis, qualidade e sustentabilidade das finanças públicas, justiça económica e ambiente de negócios, eficiência da administração pública ou a inovação educativa e pedagógica.
O pedido, submetido em 14 de novembro de 2024, foi aprovado após o cumprimento bem sucedido de 32 marcos e metas estabelecidos no PRR.
A avaliação preliminar foi enviada ao Comité Económico e Financeiro, que dispõe de quatro semanas para emitir o seu parecer, após o qual a Comissão adota a decisão final, podendo avançar o pagamento.
No total, o plano de recuperação português é financiado por 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, destinados a impulsionar o crescimento sustentável e a reforçar os serviços públicos no país.
"Portugal deu mais um passo decisivo na execução do PRR com a recente submissão do 7.º pedido de pagamento, continuando a cumprir o calendário definido e acordado com Bruxelas", realçou o Governo, no mesmo comunicado, referindo ainda que, com o 7.º pedido de pagamento, a taxa de execução do PRR aumenta para 47%.
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