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Quase quatro em cada 10 pensionistas têm reforma inferior ao valor mínimo

Os dados da Segurança Social revelam ainda "um aumento do número de complementos face ao total de pensionistas, refletindo o facto de haver mais pensionistas com valor de pensão abaixo do mínimo estabelecido".

Quase quatro em cada 10 pensionistas têm reforma inferior ao valor mínimo
Notícias ao Minuto

08:50 - 23/04/24 por Notícias ao Minuto

Economia Seg Social

Quase quatro em cada 10 pensionistas de velhice (36,9%) recebem um valor de reforma inferior ao valor mínimo estabelecido, de acordo com os dados que constam no Relatório da Conta da Segurança Social, relativo a 2022 e agora divulgado. 

"No quinquénio em análise, cerca de 37,1% dos pensionistas de velhice recebe um valor de pensão inferior à mínima (36,9% em 2022), registando-se uma redução de 0,6 p.p. entre 2018 e 2022", pode ler-se no documento.

Em relação às pensões de invalidez e sobrevivência mais de metade recebem complementos sociais, sendo que o peso relativo se manteve e,stável entre 2018 e 2022 (57,6%) na invalidez, mas aumentou 1,5 p.p. na sobrevivência no período (51,7% em 2022).

Os dados da Segurança Social revelam ainda "um aumento do número de complementos face ao total de pensionistas, refletindo o facto de haver mais pensionistas com valor de pensão abaixo do mínimo estabelecido, logo a ter direito a receber complemento social".

Aliás, o mesmo documento lembra que os "complementos sociais são atribuídos a pensionistas do regime geral cujo valor das pensões é inferior aos valores mínimos definidos por lei".

Qual é o valor mínimo das pensões? 

O valor mínimo das pensões no regime geral, recorde-se, era de 278,05 euros em 2022, como mostram os dados na tabela que se segue: 

Notícias ao Minuto Evolução das pensões mínimas - 2018/2022© Reprodução do relatório da Segurança Social

"A atualização de pensões e complementos em 2022 seguiu as regras estabelecidas na Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, na atual redação, resultando num aumento de 1,0% nas pensões até 2 IAS, de 0,49% nas de valor compreendido entre 2 e 6 vezes o valor do IAS, enquanto as de montante superior a 6 vezes o valor do IAS são atualizadas em 0,24 % (Portaria n.º 301/2021, de 2021). O valor do IAS foi atualizado para 443,20 €", pode ainda ler-se. 

Leia Também: Afinal, quem tem direito ao Complemento Solidário para Idosos?

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