O Programa MAR 2020 está "totalmente executado", anunciou o Ministério da Agricultura esta quinta-feira. O programa ultrapassou assim os valores programados, "garantindo a plena aplicação da dotação atribuída a Portugal".
"O mês de março encerra com a execução das operações aprovadas no programa Mar 2020 a ultrapassar os valores programados, garantindo a plena aplicação da dotação (392,5 M€) atribuída a Portugal no orçamento da União Europeia para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)", pode ler-se num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
Este programa, explica o Governo, "que, desde janeiro de 2024, apresentava uma execução acima da média do conjunto dos programas que integram o Portugal 2020 e próxima da totalidade dos valores programados, junta-se agora aos programas do Portugal 2020 com execução superior a 100% da dotação programada".
Acrescenta ainda o Executivo que, no total, "foram aprovados 10 287 projetos, que envolvem um investimento de mais de 796 milhões de euros" e foram "abrangidas 3.476 empresas do setor da pesca da aquicultura e da transformação do pescado, resultando num apoio público de 545 M€".
"O MAR 2020 tem por objetivo implementar, em Portugal, as medidas de apoio enquadradas no âmbito do FEAMP, destinadas a promover a competitividade do setor das pescas, com base na inovação e no conhecimento, bem como assegurar a sustentabilidade económica, social e ambiental do setor da pesca e da aquicultura, contribuir para o bom estado ambiental do meio marinho, promover a política marítima integrada e o desenvolvimento integrado das zonas costeiras, aumentando o emprego e a coesão territorial", conclui a tutela.
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