"Nós fazemos cooperação, trabalhamos na cooperação e até temos um programa operacional que apoia projetos de cooperação, mas os dois países [Portugal e Espanha] ainda não tinham conseguido estabelecer entre si uma estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço, que unisse os dois países nos projetos e eixos de ação que eram prioritários", afirmou Ana Abrunhosa.

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, deslocou-se hoje a Castelo Branco para presidir à assinatura e assistir à apresentação das adendas aos contratos de financiamento pelo PRR das Ligações Transfronteiriças.

As cinco adendas aos contratos de financiamento assinadas na sede da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB), incluem as ligações Bragança-Puebla de Sanabria (Espanha), Vinhais-Bragança (Estrada Nacional 103), Itinerário Complementar 31 (entre Castelo Branco e Monfortinho), ponte internacional sobre o rio Sever (entre Montalvão e Cedillo) e ponte internacional sobre o rio Guadiana (entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana).

"Estas cinco ligações transfronteiriças foram dos primeiros projetos anunciados, porque para nós era fácil porque já estavam identificadas pelos dois governos [português e espanhol] como prioritários", frisou Ana Abrunhosa.

A governante, salientou que só na Cimeira Luso-Espanhola da Guarda, que se realizou em 2020, "foi assinado o primeiro documento político daquilo que é uma ligação muito longa".

"Esse documento político revelou-se importante para as escolhas que fizemos a seguir. A partir daí essa estratégia também passou a ser o nosso referencial para o POCTEP [Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg Espanha-Portugal]. Se há uma estratégia ela é conjunta", disse.

De acordo com Ana Abrunhosa, consideradas todas as ligações transfronteiriças "estamos a falar de 110 milhões de euros iniciais, que na reprogramação [do PRR] passou para 140 milhões de euros".

A ministra disse ainda que na reprogramação do PRR estes projetos foram passados para a componente empréstimos a que a República Portuguesa tinha direito.

"Para os municípios, que são donos de obra, e para a Infraestruturas de Portugal continua a ser fundo perdido, mas para a República passámos estes projetos da componente a fundo perdido para a componente empréstimos a que acedemos", frisou.

Ana Abrunhosa realçou que este "é um aspeto muito importante", uma vez que o PRR "não vai ter flexibilidade de prazos e é menos arriscado estando na componente empréstimos".

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