Chegou ao fim o IVA zero. A partir desta sexta-feira, os produtos que até agora estavam isentos deste imposto voltam a ficar mais caros. Ao todo, foram abrangidas 46 categorias de produtos que representam, em muitas lojas, 10.000/15.000 produtos, segundo a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED). 

A medida terminou depois de o Governo ter anunciado a extensão, por quatro dias, para responder à "dificuldade operacional" apontada pelo retalho.

Estavam, até agora, isentos de IVA produtos como cebola, tomate, maçã, banana, pão, batata, arroz, ervilhas, frango, bacalhau, ovos de galinha, atum em conserva, leite de vaca, bebidas de base vegetal, azeite e manteiga.

A 10 de outubro, recorde-se, o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou que a isenção do IVA não seria renovada em 2024, estando prevista uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.

Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da APED, acredita que os consumidores vão sentir o impacto causado pelo fim desta medida, numa altura em que também se vão verificar aumentos nos transportes, nas portagens e nos custos de produção.

E agora? DECO pede que clientes estejam atentos aos preços

Com o fim do IVA zero, a consumidores devem estar atentos ao preço dos produtos e ter um "bom controlo" das contas para "não haver derrapagens", alertou a DECO, sublinhando a importância da fiscalização.

"Os consumidores devem estar atentos aos preços porque vai deixar de estar isento o pagamento do IVA num cabaz de produtos alimentares, que são essenciais a todas as famílias", apontou a coordenadora do gabinete de proteção financeira da DECO, Natália Nunes, em declarações à Lusa.

É igualmente importante que os consumidores façam um "bom planeamento" das suas compras e uma efetiva comparação, notou a DECO, alertando para "dias complicados" em que as famílias vão ter de se ajustar aos novos preços.

"Há toda uma série de produtos e serviços com os quais os consumidores devem contar com aumentos e a verdade é que os rendimentos mesmo que tenham uma subida esta só se vai verificar para o final do mês. Daí que seja fundamental fazer um bom planeamento e uma comparação de preços", acrescentou.

Para a DECO, é assim importante que o consumidor faça "um bom controlo das contas", sob pena de começar o ano "com algumas derrapagens".

Natália Nunes referiu que os consumidores, em 2023, habituaram-se a comparar os preços por litro e quilograma (kg), uma tendência que deverá continuar este ano.

A coordenadora do gabinete de proteção financeira da DECO notou ainda ser fundamental a fiscalização para que os consumidores tenham confiança no preço apresentado.

Fazendo um balanço desta medida, Natália Nunes afirmou que a isenção do IVA num cabaz de produtos teve um efeito "na diminuição real" do preço dos produtos, fez com que houvesse uma maior fiscalização e com que as entidades estivessem mais atentas à forma como os preços estavam afixados.

Contudo, lembrou que as famílias com menores recursos vão, "com toda a certeza", continuar a ter necessidade de apoio em 2024.

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