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Pensões. Inflação pode justificar desvio às regras nas mais altas
A aplicação das regras de atualização das pensões é essencial para a confiança, mas perante inflação elevada e a consequente subida de custos pode justificar-se um desvio das regras nas pensões de maior valor, considera a OCDE.
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Economia OCDE
O relatório "Pensions at a Glance 2023" da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) hoje divulgado contempla uma análise sobre a inflação e as pensões, tendo em conta o impacto da subida de preços na erosão do poder de compra dos reformados e os vários regimes de atualização em vigor nos diferentes países.
"No curto prazo, com a erosão dos salários reais, a indexação [da atualização das pensões] aos preços está a revelar-se mais favorável para os pensionistas do que a indexação aos salários", refere o relatório, notando que, neste caso, este tipo de indexação está também a mostrar-se "mais onerosa do que o previsto" para as finanças públicas ou prestadores de pensões.
"A aplicação, de forma coerente, das regras de indexação é essencial para reforçar a confiança nos sistemas de pensões", indica o relatório, notando que, a proteção dos pensionistas "contra os picos inflacionistas" tem-se revelado "dispendiosa".
Estas circunstâncias excecionais, refere, colocam, assim, algumas questões "espinhosas" que poderão "justificar desvios excecionais" às regras, podendo "talvez" considerar-se justo que os reformados mais favorecidos "partilhem" algum do esforço que é pedido à população ativa, aceitando um menor aumento das suas pensões.
"A aplicação das regras de indexação existentes ou o seu desvio em resposta a uma inflação rápida depende, em cada país, do espaço orçamental e das preferências políticas", indica o documento.
A manutenção do poder de compra dos pensionistas exige o ajustamento das pensões ao aumento dos preços. Assim, proteger as pensões mais baixas e, ao mesmo tempo, limitar o impacto da atualização (quando indexada à inflação) nas finanças públicas em períodos de inflação elevada pode ser conseguido limitando os aumentos das pensões a partir de determinado patamar de valor.
Em Portugal, a atualização das pensões acompanha a inflação e o crescimento da economia, com a fórmula a ditar aumentos diferenciados (e menos generosos) para pensões mais altas, havendo mesmo um travão à atualização para reformas a partir de determinado valor.
Leia Também: Produção industrial recua 6,6% em outubro na zona euro
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