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Tinha viagem marcada para Marrocos? Eis as recomendações da DECO

Saiba o que fazer se tiver comprado de forma isolada bilhetes de avião ou se tiver comprado uma viagem organizada.

Tinha viagem marcada para Marrocos? Eis as recomendações da DECO
Notícias ao Minuto

09:30 - 13/09/23 por Notícias ao Minuto

Economia Marrocos

Tinha uma viagem marcada para Marrocos, mas depois do sismo não sabe o que fazer? De acordo com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), como ainda estão a decorrer operações de salvamento não parecem estar "reunidas condições de segurança para viajar no imediato". 

Deste modo, se estiver de viagem em Marrocos, "de acordo com o aviso publicado no Portal das Comunidades Portuguesas a 9 de setembro, a Embaixada de Portugal em Rabat solicitou a todos os portugueses temporariamente em Marrocos, e em especial nas zonas mais afetadas pelo tremor de terra de 8 de setembro (Al Haouz, Marraquexe, Agadir e Tarudante), que sinalizassem a respetiva presença em território marroquino inscrevendo-se na aplicação Registo do Viajante (aqui), e ainda, que se mantivessem contactáveis". 

E se tiver uma viagem marcada para as zonas afetadas?

  • Se tiver comprado de forma isolada bilhetes de avião

"Verifique se o voo foi cancelado. Não sendo o caso, verifique a tarifa contratada e se a mesma permite o reembolso ou remarcação, bem como as condições de transporte que podem e devem prever o tratamento de circunstâncias extraordinárias. Contacte atempadamente a transportadora. Se tiver reservado alojamento de forma independente, siga os mesmos passos. Verifique, ainda, as condições do seguro se tiver contratado este serviço", recomenda a DECO. 

  • Se tiver comprado uma viagem organizada

"Atendendo à situação que se vive no país, e em especial nas zonas afetadas, a mobilidade e a segurança poderão estar comprometidas. Entretanto, a 11 de setembro foi emitido um aviso no Portal das Comunidades Portuguesas desaconselhando todas as deslocações para as zonas mais diretamente afetadas, situadas nas montanhas do Atlas (províncias de Al Haouz, Taroudant, Chichaoua e Ouarzazate).

É possível que a agência de viagens se veja impedida de executar o contrato devido ao ocorrido, devendo, nesse caso, informar o viajante, sem demora injustificada, antes do início da viagem organizada e proceder posteriormente ao reembolso integral do pagamento efetuado.

Da mesma forma, poderá acontecer que, antes do início da viagem, a agência se veja obrigada a alterar significativamente alguma das características principais dos serviços de viagem (por exemplo, o destino, o itinerário e os períodos de estadia), podendo, nessa hipótese, o viajante, num prazo razoável fixado pela agência, aceitar a alteração proposta ou rescindir o contrato, sem qualquer penalização.

Além disso, os viajantes podem sempre rescindir o contrato de viagem organizada a todo o tempo, antes do início da viagem, situação em que, regra geral, poderão ter de pagar uma taxa de rescisão. No caso, porém, de se verificarem circunstâncias inevitáveis e excecionais no local de destino ou na sua proximidade imediata que afetem consideravelmente a realização da viagem ou o transporte dos passageiros para o destino, como parece ser o caso em alguns locais na sequência do sismo, o viajante tem direito a rescindir o contrato antes do início da mesma sem pagar qualquer taxa de rescisão.

Atendendo a que a análise da situação carece de permanente atualização e que o aviso emitido desaconselha viagens apenas para algumas zonas de Marrocos, contacte a sua agência de viagens atempadamente, acompanhe a informação no Portal das Comunidades, na seção – conselhos aos viajantes."

De acordo com o balanço provisório do terramoto que atingiu Marrocos na sexta-feira à noite, subiu para 2.862 o número de mortos e para 2.562 o de feridos, anunciou na segunda-feira o Ministério do Interior marroquino.

As consequências do sismo causaram mortos numa dezena de províncias, mas as mais afetadas são Al Haouz, a sul de Marraquexe e perto do epicentro, com 1.604 mortos, seguida de Taroudant (976 mortos).

O epicentro do sismo está localizado numa zona montanhosa do Alto Atlas, onde os deslizamentos de terra dificultam o acesso às aldeias afetadas, como a cidade de Ighil.

O tremor de terra, cujo epicentro se registou na localidade de Ighil, 63 quilómetros a sudoeste da cidade de Marraquexe, foi sentido em Portugal e Espanha, tendo atingido uma magnitude de 7,0 na escala de Richter, segundo o Instituto Nacional de Geofísica de Marrocos. O Serviço Geológico dos Estados Unidos registou uma magnitude de 6,8.

Este sismo é o mais mortífero em Marrocos desde aquele que destruiu Agadir, na costa oeste do país, em 29 de fevereiro de 1960, causando entre 12.000 e 15.000 mortos, um terço da população da cidade.

Leia Também: Macron denuncia "polémicas" sem "motivo" entre França e Marrocos

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