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Creches que podem receber mais crianças devem comunicar à Seg. Social

Creches com condições para aumentar a sua capacidade em função das áreas das salas e/ou do aumento do número de salas, devem proceder à comunicação desse aumento através de um formulário disponível no site da Segurança Social.

Creches que podem receber mais crianças devem comunicar à Seg. Social
Notícias ao Minuto

08:10 - 21/07/23 por Notícias ao Minuto

Economia Segurança Social

As creches que têm condições para aumentar a capacidade devem comunicar isso mesmo à Segurança Social através do preenchimento de um formulário, de acordo com o Instituto da Segurança Social (ISS). 

"As entidades, cujas creches existentes reúnam as condições para aumentar a capacidade em função das áreas das salas e/ou do aumento do número de salas, devem proceder à comunicação mediante submissão de formulário acessível a partir deste link", explica o ISS. 

A Segurança Social recorda que uma portaria "veio aprovar alterações às normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches, visando a simplificação de procedimentos para a sua instalação e ampliação, garantindo simultaneamente a manutenção das exigências de qualidade e segurança".

Acrescenta ainda que as entidades que queiram obter informações e esclarecimentos acerca do formulário podem utilizar o seguinte contacto: 300 512 370. 

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