No relatório específico sobre Portugal, associado à comunicação hoje divulgada no âmbito do pacote de primavera do Semestre Europeu, Bruxelas traça um retrato da evolução do setor bancário em Portugal, que assinala ser relativamente pequeno comparado com a média da União Europeia (UE), concentrado e com prevalência de instituições estrangeiras.

Salientando que o setor "percorreu um longo caminho desde a crise financeira de 2008-2009", destaca, contudo, que "apresenta um desempenho inferior aos pares europeus em vários indicadores-chave".

Os técnicos da Comissão dão nota de que, com a assistência financeira concedida a Portugal em 2011, o setor financeiro português melhorou "consideravelmente" as posições de capital e os rácios de crédito malparado (NPL) nos últimos anos, tendo a maioria dos bancos também registado "grandes progressos" na digitalização e na eficiência de custos.

Apesar de indicar que os bancos portugueses também têm reforçado os rácios de capital, destaca que a média do setor está ainda abaixo da média da UE, salientando ainda que existem grandes diferenças nos rácios de capital entre os bancos portugueses.

Paralelamente, "apesar dos esforços notáveis dos bancos portugueses para continuar a reduzir o seu stock de NPL", o rácio de malparado "continua a ser um dos mais elevados da UE (3,2% no 3.º trimestre de 2022 contra uma média da UE de 1,8%)".

"Além disso, essas fraquezas dificultam a capacidade dos bancos em apoiar efetivamente o crescimento económico e alocar capital para a economia com eficiência", pode ler-se.

Bruxelas dá ainda nota de que o aumento das taxas de juros está a impulsionar as receitas dos bancos e considera que estes parecem "estar razoavelmente bem preparados (através de provisões) para fazer face à maior parte das potenciais vulnerabilidades decorrentes da inflação e da normalização da política monetária".

À semelhança do que já havia alertado refere que "o mercado imobiliário e as suas implicações para a estabilidade financeira continuam a ser uma área de preocupação", uma vez que 90% das hipotecas em Portugal são de taxa variável, pelo que a subida da Euribor pode aumentar substancialmente as prestações mensais dos empréstimos.

"Famílias sob stress financeiro podem acabar incumpridoras dos seus empréstimos das hipotecas", alerta, considerando que, por outro lado, existem alguns fatores atenuantes, como a proporção do rendimento disponível necessária para cobrir o pagamento mensal médio da hipoteca em Portugal ainda ser suportável para a maioria das famílias e "bem abaixo do nível observado há uma década" ou as recentes medidas de apoio neste âmbito implementadas pelo Governo.

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