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AICEP. Relatório a OCDE visou fazer uma "análise profunda" e independente

O presidente da AICEP, Luís Castro Henriques, disse hoje que o relatório da OCDE 'O Impacto do Quadro Regulatório no Investimento Estrangeiro em Portugal' visou fazer uma "análise profunda sobre o tema" e "independente".

AICEP. Relatório a OCDE visou fazer uma "análise profunda" e independente
Notícias ao Minuto

22:36 - 20/03/23 por Lusa

Economia OCDE

"Lançámos esta iniciativa com a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] e foi totalmente apoiado pela Comissão Europeia porque achámos que era muito importante fazer duas coisas", afirmou aos jornalistas presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo (AICEP), no final da apresentação do relatório, que decorreu em Lisboa.

A primeira era fazer uma "análise profunda" a estes temas e que fosse "independente", explicou o presidente cessante da instituição.

A segunda tem a ver com o facto da AICEP viver "neste mundo concorrencial todos os dias", acrescent0u.

"Para nós é óbvio que estamos permanentemente em concorrência, mas também é importante que todos os nossos 'stakeholders', todos os nossos colegas, também percebam essa realidade", prosseguiu.

E este relatório "permite dar esta perspetiva de que nós não podemos parar num mundo globalizado", rematou.

O relatório da OCDE compara o quadro regulatório para o investimento em Portugal com um grupo de economias europeias homólogas, identifica eventuais entraves ao investimento e avalia em que medida um ambiente de negócios mais favorável pode ajudar a atrair mais Investimento Direto Estrangeiro (IDE) para o país. Além disso, propõe uma série de reformas que o Governo de Portugal poderia considerar para aumentar o nível de IDE na economia.

Questionado sobre se alguns dos ajustamentos apontados no estudo possam ter levado a que um investimento estrangeiro não tenha vindo para Portugal, Luís Castro Henriques sublinhou que ao longo dos seus nove anos na AICEP nunca teve "nenhuma decisão de perder ou ganhar um investimento assente num só fator".

Isto porque a decisão de investimento "é multifatorial", vai desde o acesso de talento, a estrutura de custos a processo de licenciamento, entre outros.

Na sua intervenção no encerramento da apresentação do relatório, o secretário de Estado da Internacionalização, Bernardo Ivo Cruz, agradeceu à AICEP pela iniciativa.

"Li todo o relatório com muita atenção e estou muito contente por ver" que muitas das coisas que são mencionadas no documento já estão a ser feitas e outras previstas que sejam implementadas, salientou o governante.

Considerou ainda que há um "total alinhamento" relativamente aos comentários feitos no relatório.

No relatório, a OCDE reformas para facilitar entrada de investidores e tornar mercado de trabalho atrativo, alerta que regulação excessivamente restritiva é barreira ao IDE e que "o momento é oportuno" para Portugal "intensificar os esforços de atração" ao investimento estrangeiro, entre outras recomendações.

Leia Também: OCDE defende reformas para facilitar entrada de investidores

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