Numa proposta esta quinta-feira divulgada sobre novas regras referentes a matérias-primas críticas, o executivo comunitário propõe "um conjunto abrangente de ações para assegurar o acesso da UE a um abastecimento seguro, diversificado, acessível e sustentável de matérias-primas críticas", materiais que são indispensáveis para setores estratégicos, como a indústria 'limpa' e digital, a energia, o aeroespacial, setores da defesa e o automóvel.

Numa altura em que a UE importa a quase totalidade de algumas das matérias-primas críticas de países como a China e em que se prevê que a procura aumente acentuadamente nos próximos anos, Bruxelas defende que pelo menos 10% destes materiais sejam extraídos em solo europeu, estabelecendo também metas de 40% para a refinação e de 15% para a reciclagem.

Além disso, "não mais de 65% do consumo anual da União de cada matéria-prima estratégica em qualquer fase relevante da transformação [deve ser] proveniente de um único país terceiro", acrescenta a instituição na informação enviada à imprensa.

"Embora se preveja que a procura de matérias-primas críticas aumente drasticamente, a Europa depende fortemente das importações, frequentemente de fornecedores de países terceiros quase monopolistas".

É por esta razão que "a UE precisa de mitigar os riscos para as cadeias de abastecimento relacionadas com tais dependências estratégicas", argumenta Bruxelas.

A Comissão Europeia avança assim com um novo pacote sobre matérias-primas críticas, para acelerar a extração e refinação na UE e ultrapassar vulnerabilidades face a perturbações no abastecimento ou a tensões geopolíticas, como a Lusa já tinha avançado.

Na proposta, também tal como avançado pela Lusa, Bruxelas sugere a designação de projetos estratégicos, que poderão beneficiar de licenças mais rápidas (de 12 meses para extração e 12 meses para refinação e reciclagem, quando chegam a demorar até cinco anos), de menor carga administrativa e de eventual financiamento comunitário, bem como a aposta no armazenamento destas matérias-primas críticas.

Em causa estão matérias-primas como o lítio e o cobalto, necessárias por exemplo para o fabrico de baterias e motores elétricos, ou silicone, usado para produção de semicondutores.

Estes materiais permitem o desenvolvimento de setores estratégicos como das energias renováveis, carros elétricos e tecnologias digitais.

Além das novas metas, Bruxelas atualiza esta quinta-feira a lista de matérias-primas críticas e estratégias para fortalecer o mercado único e as potências externas da UE.

Da lista de matérias-primas que devem ser consideradas estratégicas consta o bismuto, boro, cobalto, cobre, lítio, magnésio metal, grafite natural, níquel, metais de platina, terra raras, silício metálico e titânio metálico.

Atualmente, a UE depende da China para materiais como metais de terras raras ou magnésio.

Além disso, 98% do boro que chega à UE, utilizado nas tecnologias eólicas, nos ímanes permanentes e na produção de semicondutores, provém da Turquia, enquanto 63% do cobalto mundial, utilizado em baterias e ligas leves de alta resistência para os setores da defesa e aeroespacial, vem da República Democrática do Congo.

Por seu lado, a África do Sul é responsável por fornecer 71% das necessidades da UE para os metais de platina.

Estima-se que a procura da UE por baterias de lítio, que alimentam os veículos elétricos e de armazenamento de energia, aumente 12 vezes até 2030 e 21 vezes até 2050, face aos valores atuais. Já a procura de metais de terras raras na UE, utilizados em turbinas eólicas e veículos elétricos, deverá aumentar cinco a seis vezes até 2030 e seis a sete vezes até 2050.

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