"Há diálogo, há interesse, vamos ver se se consegue materializar", disse hoje Isabel Ucha em conversa hoje com jornalistas, na sede da Euronext Lisbon, em Lisboa.
Segundo a responsável, as conversações decorrem com as cinco câmaras municipais com maiores orçamentos (incluindo Porto e Lisboa) para avaliar essa possibilidade.
Para uma operação dessas ser feita, o trabalho, explicou, passa por identificar projetos (as emissões de obrigações de municípios financiam, geralmente, projetos concretos), as necessidades financeiras e as condições técnicas do lançamento da operação.
Segundo Isabel Ucha, há anos que as regiões autónomas da Madeira e dos Açores fazem emissões de obrigações para se financiarem mas ainda não aconteceu nos municípios (cuja lei já o permite).
A emissão de obrigações pelos municípios pode servir para se financiarem genericamente ou para financiarem projetos específicos, por exemplo, habitação.
"Há exemplos de emissões na Europa para financiar habitação social", disse.
A emissão de obrigações pelos municípios precisa do visto prévio do Tribunal de Contas.
Isabel Ucha defendeu ainda que o Estado português devia voltar a ter obrigações destinadas ao retalho (a cidadãos individuais, sem ser para investidores institucionais) e que isso seria importante até para ajudar na literacia financeira dos cidadãos.
"Esperamos e desejamos que o Governo volte a olhar para este tipo de emissões" tal como acontece em Itália, Espanha, França, afirmou.
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