Numa altura em que a Comissão Europeia ultima a sua proposta legal de reforma do mercado da eletricidade para permitir melhor acesso a energias renováveis de menor custo e preços mais estáveis a longo prazo, estas 14 empresas defendem numa carta aberta agora divulgada ser necessário "tornar a atual conceção do mercado à prova do futuro, preservando os necessários sinais de investimento a longo prazo que irão proteger os consumidores contra a volatilidade dos preços".

Para as energéticas, a reconfiguração do mercado elétrico da UE, "deve ser devidamente avaliada", pelo que pedem ao executivo comunitário para "discutir e elaborar uma proposta legislativa antes de instar a medidas corretivas estruturais que não produzam os resultados esperados".

Além da EDP, assinam esta carta aberta a espanhola Iberdrola, a francesa Engie, as alemãs Uniper, EnBW, Rwe e E.On, a italiana Enel, a finlandesa Fortum, a dinamarquesa Orsted, o grupo checo de energia Cez Group, a norueguesa Statkraft, a sueca Vattenfall e a austríaca Verbund.

Para as 14 energéticas, "os consumidores de energia devem ser melhor protegidos contra preços elevados e situações de extrema volatilidade", enquanto os investimentos em energias renováveis e de baixo carbono devem "ser voluntários e bem concebidos, de modo a manter a concorrência".

Além disso, "a estabilidade regulamentar e os sinais de preços a longo prazo são necessários para fomentar investimentos futuros", devendo-se ainda apostar na "utilização de infraestruturas e recursos europeus", nomeadamente em interconexões, adiantam as empresas na missiva.

Em janeiro deste ano, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a reforma da conceção do mercado de eletricidade da UE, que visa melhor proteger os consumidores da excessiva volatilidade dos preços, facilitar o seu acesso a energia segura proveniente de fontes limpas e tornar o mercado mais resiliente.

Bruxelas deve apresentar a sua proposta legal sobre a matéria no primeiro trimestre deste ano.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto --- a eletricidade --- quando este entra na rede.

Na UE, tem havido consenso de que este atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão, numa altura em que se assiste também a pressões inflacionistas e concorrenciais nomeadamente pela nova Lei de Redução da Inflação dos Estados Unidos.

Uma vez que a UE tem vindo a depender muito das importações de combustíveis fósseis, nomeadamente do gás da Rússia, o atual contexto geopolítico levou a preços voláteis na eletricidade.

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