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Desconto em ISP na gasolina vai aumentar este mês

Em fevereiro, os apoios do Governo "através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis" continuarão em vigor. Desconto no que toca ao ISP na gasolina vai aumentar.

Desconto em ISP na gasolina vai aumentar este mês
Notícias ao Minuto

19:35 - 03/02/23 por Notícias ao Minuto

Economia Combustíveis

A redução da carga fiscal sobre os combustíveis, em fevereiro, atinge 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e 34,8 cêntimos no caso da gasolina, indicou hoje o Ministério das Finanças.

"Em fevereiro, há um alívio na carga fiscal dos combustíveis", assegurou a tutela, em comunicado, explicando que "as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor em fevereiro, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis".

Neste âmbito, "a redução da carga fiscal passará a ser de 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e de 34,8 cêntimos por litro de gasolina" e, para fevereiro, "aumenta o total do desconto na carga fiscal, na medida em que a taxa de carbono se mantém suspensa, aplicando-se os valores de 2021, e os descontos no ISP aumentam na gasolina e mantêm-se inalterados no gasóleo".

Em causa está um mecanismo aplicável no ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos), que equivale a uma descida da taxa do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) de 23% para 13%.

Acresce o mecanismo de compensação através da redução do ISP da receita adicional do IVA, bem como a suspensão da atualização da taxa do carbono.

Ajustes dos descontos do ISP em vigor

Na mesma missiva, o ministério tutelado por Fernando Medina afirma que continuará em vigor o "mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis". Medidas temporárias que, "face à evolução recente de variação do preço do gasóleo e da gasolina, e em comparação com o mês anterior", resultam numa "manutenção do desconto de ISP no gasóleo e num aumento de 2,3 cêntimos por litro no desconto do ISP no caso da gasolina".

Suspensão da taxa de carbono mantém-se

O Governo determinou a continuidade da suspensão da atualização da taxa de carbono em fevereiro, mantendo o desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro de gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro de gasolina "face à taxa de carbono que seria fixada em 2023, com base na evolução dos preços do comércio europeu dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa", pode-se ler no mesmo comunicado.

O Executivo faz ainda questão de realçar que "a este desconto acresce o respetivo IVA, pelo que totaliza 15,8 cêntimos por litro no gasóleo e 15 cêntimos por litro na gasolina", desconto que se mantém "inalterado face a janeiro de 2023".

Para o setor agrícola, mantém-se a redução de seis cêntimos na tributação do gasóleo agrícola.

Leia Também: Boas notícias, condutores: Combustíveis vão baixar (e bem) na 2.ª feira

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