Meteorologia

  • 23 ABRIL 2024
Tempo
16º
MIN 13º MÁX 24º

Votações na especialidade da Agenda do Trabalho Digno terminam hoje

As votações na especialidade das alterações laborais no âmbito da Agenda do Trabalho Digno terminam hoje, devendo a maioria das novas normas entrar em vigor em abril, disse o coordenador do grupo de trabalho, o socialista Fernando José.

Votações na especialidade da Agenda do Trabalho Digno terminam hoje
Notícias ao Minuto

06:29 - 01/02/23 por Lusa

Economia Trabalho digno

Depois de uma maratona de votações, artigo a artigo, a decorrer desde novembro no grupo de trabalho da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, os deputados deverão concluir hoje os trabalhos na especialidade, estando prevista a votação final global da legislação para sexta-feira.

Entre as propostas que hoje serão votadas está a norma relativa à entrada em vigor da nova legislação.

O deputado Fernando José disse à Lusa que a proposta prevê a entrada em vigor "no primeiro dia útil ao mês seguinte à sua publicação, o que significa que, se as alterações forem publicadas em março, entrarão em vigor no dia 03 de abril".

No entanto, o socialista explicou que o PS vai avançar com uma proposta de alteração que para que os artigos sobre arbitragem e caducidade das convenções coletivas "entrem em vigor no dia 10 de março, para se evitar um vazio", já que a moratória relativa à suspensão da caducidade termina em 09 de março.

Leia Também: Trabalhadores temporários deixam de ser substituídos por recibos verdes

Recomendados para si

;

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório