Os ministros europeus da Energia chegaram a acordo informal sobre compras conjuntas de gás e reforço da solidariedade, mas ainda terão de aprovar formalmente num Conselho extraordinário em dezembro, juntamente com o teto na bolsa do gás. O secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, está confiante num acordo.
"O secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, confia num acordo formal, a 13 de dezembro, para compras conjuntas de gás, reforço da solidariedade e teto na bolsa do gás", pode ler-se numa publicação da tutela na rede social Twitter.
Fontes europeias indicaram à agência Lusa que os ministros da UE "concordaram sobre o conteúdo dos dois regulamentos - licenciamento e solidariedade e compras conjuntas -, sendo que o objetivo da Presidência [checa do Conselho] é de os adotar formalmente durante o próximo Conselho Extraordinário da Energia", em 13 de dezembro.
O #SEAEn, João Galamba, confia em acordo formal, a 13 de dezembro, para compras conjuntas de gás, reforço da solidariedade e teto na bolsa do gás. Após o Conselho 🇪🇺 Extraordinário de Ministros da disse que a continuidade do Mecanismo Ibérico será avaliada.#XXIIIGoverno pic.twitter.com/PVk3nO5RXX
— Ambiente e Ação Climática PT (@ambiente_pt) November 24, 2022
O Governo português defendeu que a proposta da Comissão Europeia sobre mecanismo de último recurso para teto aos preços na principal bolsa europeia de gás natural "não serve para Portugal" da forma como está delineada por "misturar" assuntos.
"A proposta não serve para Portugal. Tornámos claro quais eram os nossos argumentos e fizemos sugestões de melhorias, como fizeram outros países", declarou o secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas no final de uma reunião extraordinária dos ministros europeus da tutela.
Segundo João Galamba, "a posição de Portugal é que a proposta da Comissão mistura dois temas que não devem ser misturados: mistura disfuncionalidade de um índice quando comparado com outros índices, nomeadamente o gás natural liquefeito [GNL], e outro tema ao nível de preços do gás".
Aludindo ao próximo Conselho extraordinário de Energia, marcado para meados de dezembro, João Galamba defendeu ser necessário "continuar a trabalhar numa proposta" até dia 13, dadas as posições ainda "bastante divergentes" entre os países.
Continuidade do mecanismo ibérico? "Ainda estamos a avaliar"
O Governo disse estar "a avaliar" com a Comissão Europeia a continuidade do mecanismo ibérico, que limita o preço do gás na produção de eletricidade, dado o novo instrumento na União Europeia (UE), esperando a sua manutenção.
"Ainda estamos a avaliar. Quando criámos o nosso mecanismo e o fizemos aprovar não havia mecanismo europeu e agora existe e estamos a avaliar", disse o secretário de Estado do Ambiente e da Energia, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas no final de uma reunião extraordinária dos ministros europeus da tutela.
Ainda assim, João Galamba garantiu que o Governo "gosta do mecanismo ibérico" e considera que "funciona e cumpre os seus objetivos". "Portanto tudo indica que irá continuar, mas essa decisão ainda não está tomada", adiantou o secretário de Estado do Ambiente e da Energia.
Em causa está o mecanismo temporário ibérico em vigor desde meados de junho passado para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, que no caso de Portugal e Espanha é de cerca de 60 euros por Megawatt-hora.
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