Otoniel dos Santos procedeu à abertura do VII Fórum Seguros, promovido pelo jornal Expansão, que, nesta edição, analisa "O Impacto da Nova Lei na Atividade Seguradora -- O Novo Estatuto do Regulador".
Segundo o secretário de Estado das Finanças e Tesouro, o crescimento no ramo dos seguros tem vindo a registar-se de forma consistente, salientando que dados da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (Arseg), de 2021, indicam que os prémios brutos cifraram-se em 277 mil milhões de kwanzas (591,4 milhões de euros).
"Isto foi uma variação de aproximadamente 24% relativamente a 2020 e que, se se mantiver esta tendência para este ano, poderão atingir um valor acima dos 300 mil milhões de kwanzas (640,5 milhões de euros)", referiu Otoniel dos Santos.
O governante angolano considerou os números atingidos em 2021 "um passo marcante" que confirma a tendência crescente e que o setor tem acompanhado o crescimento económico angolanos, depois de cinco anos de recessão.
O ramo dos seguros registou, em 2021, um crescimento de 0,7% e este ano espera atingir 2,7%, prosseguiu o governante angolano, frisando que o facto "aumenta a confiança dos operadores, de todos aqueles que depois têm que buscar serviços de seguro para poderem operar".
De acordo com Otoniel dos Santos, o peso do setor petrolífero tem reduzido no crescimento da economia angolana, dando maior protagonismo ao setor não petrolífero com uma participação maior na taxa de crescimento.
No setor segurador também se verifica esta tendência, notou o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.
"Até há um tempo a participação do setor de petróleos ou o peso do ramo petroquímico era acima de 50% agora está a 20% e, de facto, temos outros tipos de seguro a aumentarem a sua posição na carteira, o ramo vida, saúde, viagens e acidentes de trabalho", informou.
Otoniel dos Santos referiu que o objetivo de Angola é atingir uma taxa de penetração de 6%, em linha com o que acontece nas economias da Comunidade de Desenvolvimento de Países da África Austral (SADC, sigla em inglês).
"Para isto é um desafio para o qual estamos todos chamados, operadores, reguladores, para permitir que haja maior investimento sobre os riscos que estão associados à atividade das várias atividades, como é que eles se podem cobrir e também os serviços que são prestados por parte desses operadores".
Para o governante angolano, com a nova lei geral da atividade seguradora pode se "afirmar que, do ponto de vista do ambiente e daquilo que é a infraestrutura normativa, estas condições estão criadas".
"Com esta lei a entidade reguladora passa a estar muito mais autónoma na sua ação de regulação e de supervisão, permitindo que seja mais eficiente, mais rápida também a dar as respostas ao mercado", disse.
Esta lei traz novos desafios para os seus operadores, realçou Otoniel dos Santos, no que diz respeito às regras e instrumentos para garantir uma estabilidade ao mercado, uma maior transparência na divulgação do relato financeiro, a criação de novas previsões técnicas, também a adoção de modelos de governação corporativa, que estabeleça um sistema de gestão de risco e de controlo interno.
Angola tem um nível de penetração inferior a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma densidade entre 6 (5,6 euros) e 14 dólares (13 euros) 'per capita'.
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