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Cinco questões sobre a redução da carga fiscal nos combustíveis

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Cinco questões sobre a redução da carga fiscal nos combustíveis
Notícias ao Minuto

08:30 - 18/09/22 por Notícias ao Minuto

Economia Combustíveis

O Governo decidiu prolongar a redução da carga fiscal sobre os combustíveis até ao final do ano, como parte de um conjunto mais alargado de medidas que visam reduzir o impacto da inflação para as famílias. 

Em comunicado, o Executivo explica, em cinco questões como é que funciona esta medida. Tome nota: 
 
1. Qual o objetivo da medida?

"A redução na carga fiscal dos combustíveis atualmente em vigor será prolongada para apoiar famílias e empresas a enfrentar a subida dos preços dos combustíveis.

  • O Governo atua na componente da formação de preços em que pode atuar, que é a carga fiscal, através de três dimensões do ISP:
  • Suspensão do aumento da taxa de carbono (que se reflete no ISP);
  • Devolução da receita adicional de IVA via ISP;
  • Redução do ISP equivalente à descida do IVA de 23% para 13%."

2. Qual o período de duração?

"O desconto na carga fiscal dos combustíveis irá manter-se até ao final do ano."

3. Quem beneficia da medida?

"Todas as pessoas que abasteçam gasolina simples ou gasóleo rodoviário, sejam particulares ou empresas."

4. Para uma família com um consumo mensal médio de 50 litros de combustível, qual a redução da carga fiscal?

"Em média, o desagravamento da carga fiscal é de 30 cêntimos por litro, o que garante uma poupança de cerca de 15 euros por depósito de 50 litros.

  • Gasolina: 32 cêntimos por litro, ou 16€ de poupança para consumo de 50 litros;
  • Gasóleo: 28 cêntimos por litro, ou 14€ de poupança para consumo de 50 litros."

5. Quanto custa esta medida?

"Considerando apenas os meses de setembro a dezembro, a medida custará 537 milhões de euros, ou seja, 0,2% do PIB. Em todo o ano de 2022, a medida tem um custo de 1.483 milhões de euros (ou seja, 0,6% do PIB)."

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