A discussão ocorre numa reunião do Conselho de Governadores do MEE, na qual os ministros das Finanças da zona euro, reunidos para um encontro informal na cidade checa de Praga, vão tentar chegar a um consenso sobre os dois nomes em cima da mesa para a liderança do MEE - João Leão e Pierre Gramegna -, sendo que um destes irá substituir o alemão Klaus Regling, que é diretor executivo do Mecanismo desde a sua criação, em 2012, e termina o seu mandato a 07 de outubro.

Fontes europeias ligadas ao processo destacam os recentes progressos nas discussões entre os países, mas admitem que estes possam não ser suficientes dada a necessidade de consenso (por 80% dos votos expressos), embora desvalorizando aquele que poderá ser um terceiro adiamento da votação por estar marcada uma outra reunião do Eurogrupo para o início de outubro.

Assim, perante uma falta de consenso hoje, poderá haver no início do próximo mês (novamente à margem do Eurogrupo) uma nova reunião do Conselho de Governadores do MEE, o órgão máximo de tomada de decisões do organismo que é composto por representantes governamentais de cada um dos 19 acionistas do mecanismo, os países do euro, com a pasta das Finanças. Portugal está representado pelo ministro da tutela, Fernando Medina.

A sucessão no MEE deveria acontecer a partir de 08 de outubro.

Cabe aos ministros das Finanças do euro tomar esta decisão, numa votação feita por maioria qualificada, ou seja, 80% dos votos expressos, sendo que os direitos de voto são iguais ao número de ações atribuídas a cada país membro do MEE no capital social autorizado.

Portugal, por exemplo, tem um direito de voto de cerca de 2,5%, o que compara com o da Alemanha (26,9%) e de França (20,2%), estes com maior peso na votação e com poder de veto.

Para um candidato ser eleito como diretor executivo do mecanismo tem de ter um apoio de, pelo menos, 80% dos votos dos membros do MEE.

O diretor executivo do MEE é responsável por conduzir os trabalhos do mecanismo, atuando como representante legal da organização e presidindo ao Conselho de Administração, sendo os seus mandatos de cinco anos e podendo ser renovados apenas uma vez.

Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da zona euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras.

No anterior Governo, João Leão assumiu a pasta das Finanças, depois de ter sido secretário de Estado do Orçamento, entre 2015 e 2019.

Além da reunião do Eurogrupo na sexta-feira de manhã, realiza-se nesse dia à tarde e no sábado uma reunião dos ministros das Finanças da UE, encontro no local os governantes irão debater as consequências económicas da guerra na Ucrânia causada pela invasão russa, o futuro da política orçamental e ainda uma harmonização da tributação na UE.

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