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Mais de 20 mil milhões de fundos europeus gastos na execução de projetos

Mais de 20.000 milhões de euros de fundos europeus estruturais e de investimento já foram gastos na execução de projetos em Portugal, segundo os últimos dados divulgados.

Mais de 20 mil milhões de fundos europeus gastos na execução de projetos

Considerando os cinco fundos estruturais e de investimento, contabilizam-se 20.064.879.623 euros gastos, destacando-se o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com 8.256 milhões de euros, segundo dados do portal Mais Transparência.

O FEDER conta com cerca de 11.000 milhões de euros de valor total e 13.454 milhões de euros de montante aprovado.

A percentagem de fundos aprovados para investir na execução de projetos está agora em 122%, enquanto a percentagem de fundos gastos na execução de projetos é de 75%.

Segue-se o Fundo Social Europeu (FSE), com 6.081.357.904 euros gastos entre uma dotação de 7.626.701.000 euros.

A percentagem de fundos já gastos na execução de projetos, dentro do FSE, está assim em 80% e a percentagem do valor gasto face ao aprovado (aproximadamente 9.200 milhões de euros) é de 66%.

Por sua vez, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) contabiliza 3.698.049.060 euros gastos, 4.735.373.240 euros aprovados e 5.089.287.000 euros de valor total.

A quase totalidade (93%) dos fundos já aprovados para investir na execução de projetos, enquanto a percentagem de fundos gastos para a execução de projetos é de 73%.

Em termos de gastos, o Fundo de Coesão (FC) e o Fundo Europeu de Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) figuram nos últimos lugares com, respetivamente, 1.768.943.578 euros e 260.076.233 euros.

O FC soma 2.781 milhões de euros de valor total e 2.923.597.652 aprovados.

Neste sentido, a percentagem de fundos aprovados para investir na execução de projetos é de 105% e percentagem de fundos efetivamente gastos na execução de projetos é de 64%.

No que se refere ao FEAMP, que conta com 392.485.000 euros de montante total, o valor aprovado é de 391.350.878 euros, com uma percentagem de fundos aprovados para investir na execução de projetos a rondar os 100%.

Tanto a percentagem de fundos gastos na execução de projetos, como a percentagem do valor gasto face ao aprovado no FEAMP é de 66%.

Segundo dados da Comissão Europeia, mais de metade das verbas da União Europeia são canalizadas através dos cinco fundos estruturais e de investimento.

Estes fundos, que têm por objetivo promover o investimento, a criação de emprego e a sustentabilidade ambiental e económica, são geridos pelos países da União Europeia (UE).

Os países em causa elaboram um acordo sobre a forma como os fundos serão utilizados em cada período de financiamento.

Os fundos europeus têm intervenção no Portugal 2020 (PT 2020), através dos diversos programas operacionais. Por exemplo, o FEAMP é implementado em Portugal através do Mar 2020.

O PT 2020 conta com um total de 26.900 milhões de euros de fundos europeus disponíveis e 30.700 milhões de euros de montante máximo de fundos aprovados para investir na execução de projetos.

A percentagem de fundos aprovados para investir na execução de projetos é de 114% e a percentagem de fundos já gastos na execução dos projetos é de 75%.

Até ao final do primeiro semestre, a taxa de realização do PT 2020 fixou-se em 66% e a de pagamento em 68%.

A taxa de reembolso está nos 104%.

Todos os programas operacionais apresentam taxas de execução superiores a 50%.

Com uma dotação global de cerca de 26.000 milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, "no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020".

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

Leia Também: Portugal tem de progredir sem depender (tanto) de fundos europeus

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