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Governo espera que empresas de energia compreendam mecanismo ibérico

O ministro do Ambiente disse hoje achar "difícil" que as empresas de energia não compreendam o mecanismo ibérico de limite ao preço do gás para produção de eletricidade, que vai ser suportado por lucros inesperados que resultaram de preços especulativos.

Governo espera que empresas de energia compreendam mecanismo ibérico

"Em situações extraordinárias justificam-se medidas extraordinárias e seria difícil que as empresas não tivessem compreensão", defendeu o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa, após reunião do Conselho de Ministros.

Duarte Cordeiro vincou que, sem a aplicação desta medida, há empresas que poderiam ir à falência, por não conseguirem suportar os custos da energia, e que, por isso, "espera por parte das empresas [de eletricidade] alguma contenção" na litigância contra o mecanismo ibérico para fazer face à escalada de preços.

Os governos português e espanhol aprovaram hoje o mecanismo ibérico para limitar o preço do gás para a produção de eletricidade, que, segundo Duarte Cordeiro, vai gerar "poupanças para as famílias e para as empresas".

De acordo com o governante, o mecanismo vai permitir "socializar custos e benefícios, procurando utilizar ganhos extraordinários [das empresas] que resultam do aumento especulativos dos preços" da energia.

"É difícil o caso de uma empresa dizer que estava à espera de resultados com base em preços especulados. [...] Não estamos a afetar a previsão que as empresas tinham relativamente aos seus resultados" deste ano, sublinhou o governante.

Duarte Cordeiro considerou que utilizar ganhos não esperados que resultaram da especulação dos preços do gás e distribuí-los por todos os consumidores é uma medida "muitíssimo justa" e não vê "razão para grande sofrimento" por parte de empresas de eletricidade.

O governante acrescentou ainda que se trata de uma alternativa à hipótese colocada na discussão pública de um imposto sobre lucros excessivos ('windfall tax'), ainda que não se sobreponha na totalidade ao que seria a aplicação daquele imposto.

"Acho que é uma decisão ponderada, razoável, equilibrada que está a ser adotada e tentou-se, na construção da medida, tentar evitar que existissem efeitos negativos sobre os consumidores", sublinhou o ministro do Ambiente.

Desta forma, acrescentou, garante-se que não haverá outro tipo de custos com a aplicação da medida ibérica, nomeadamente do ponto de vista orçamental.

Leia Também: "Medida inédita". Aprovado teto ao preço do gás para baixar fatura da luz

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