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"Medida inédita". Aprovado teto ao preço do gás para baixar fatura da luz

O mecanismo que foi negociado com Bruxelas estabelece que para os próximos 12 meses o gás custará uma média de 48,8 euros/megawatt hora (MWh), quase metade do preço que esta matéria-prima custa atualmente, e beneficiará tanto os consumidores domésticos como industriais afetados pela subida dos preços da eletricidade no mercado grossista.

"Medida inédita". Aprovado teto ao preço do gás para baixar fatura da luz
Notícias ao Minuto

12:14 - 13/05/22 por Beatriz Vasconcelos com Lusa

Economia Governo

O Governo aprovou, esta sexta-feira, em Conselho de Ministros extraordinário, o mecanismo para limitar o preço do gás para produção de eletricidade, depois de Espanha também o ter feito esta manhã. O Ministro Ambiente, Duarte Cordeiro, explicou em conferência de imprensa que se trata de uma "medida inédita"

O mecanismo que foi negociado com Bruxelas estabelece que para os próximos 12 meses o gás custará uma média de 48,8 euros/megawatt hora (MWh), quase metade do preço que esta matéria-prima custa atualmente, e beneficiará tanto os consumidores domésticos como industriais afetados pela subida dos preços da eletricidade no mercado grossista.

"O Governo aprovou hoje uma medida inédita [...], um mecanismo que tem um conjunto de objetivos muito claro: limitar a escala dos preços, proteger quem está mais exposto e em terceiro lugar socializar os custos e benefícios", disse hoje aos jornalistas o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa, no final da reunião de Conselho de Ministros extraordinário, que ocorreu no mesmo dia da reunião dos ministros espanhóis, que aprovaram também o mecanismo.

"Obteremos uma redução muito significativa do preço da eletricidade, gerando assim poupanças para as famílias e empresas", declarou o governante.

A medida, aprovada simultaneamente pelos governos espanhol e português, foi decidida mais de um mês depois de o Conselho Europeu ter reconhecido a dificuldade dos dois países em fazer face aos elevados preços da energia devido ao seu baixo nível de interconexão elétrica com o resto da região.

No comunicado do Conselho de Ministros, o Governo explica que "este regime é criado num contexto em que a guerra na Ucrânia, causada pela invasão russa, tem gerado subidas históricas nos preços do gás natural e da eletricidade".

A 26 de abril, Espanha e Portugal anunciaram que tinham chegado a um "acordo político" com a Comissão Europeia para limitar o preço do gás no mercado grossista da eletricidade nos dois países, uma matéria-prima utilizada pelas centrais de ciclo combinado para produzir eletricidade.

Esta medida permitirá dissociar temporariamente os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, sendo que, na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto - a eletricidade - quando este entra na rede.

O ministro português do Ambiente, Duarte Cordeiro, estimou que a fixação de um teto ao preço de gás para produção de eletricidade permita poupar até 18% face ao preço médio dos primeiros quatro meses do ano.

[Notícia atualizada às 12h38]

Leia Também: Kyiv pede ao G7 para confiscar bens russos para a reconstrução

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