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Combustíveis: Governo vai prolongar redução temporária do ISP

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais justifica que os "pressupostos que levaram à adoção desta medida mantêm-se", pelo que a medida será prolongada para lá de 31 de janeiro.

Combustíveis: Governo vai prolongar redução temporária do ISP
Notícias ao Minuto

16:22 - 18/01/22 por Notícias ao Minuto

Economia Combustíveis

O Governo vai prolongar a redução temporária do imposto sobre os combustíveis (ISP) para lá do final de janeiro, altura até à qual estaria em vigor, revelou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, esta terça-feira, em declarações ao ECO

"Na análise do Governo, os pressupostos que levaram à adoção desta medida mantêm-se, pelo que a medida deverá manter-se em vigor para lá de 31 de janeiro", disse Mendonça Mendes. 

Em outubro, recorde-se, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que o Governo iria repercutir na diminuição das taxas de ISP os 63 milhões de euros de IVA arrecadados face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, tendo-se esta medida traduzido "numa descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no ISP do gasóleo" a partir do dia seguinte.

Aliás, em meados de outubro, foi publicada uma portaria sobre a medida na qual era justificado que "após o choque ao nível da procura devido à pandemia da doença Covid-19, com registos significativamente baixos em 2020 ao nível da cotação dos combustíveis, os preços dos combustíveis têm vindo a registar aumentos, recuperando o seu valor face à cotação do período de pré-pandemia". 

Por este motivo, o Governo entendeu introduzir "em consonância e a título extraordinário e temporário, uma redução da taxa do ISP aplicável à gasolina e ao gasóleo, no valor unitário de 2 cêntimos por litro e 1 cêntimo por litro, respetivamente, no sentido de assegurar que o ganho adicional em sede de IVA decorrente do aumento do preço dos combustíveis seja integralmente devolvido aos consumidores por via da diminuição, em proporção, das taxas unitárias de ISP". 

Os preços dos combustíveis continuam em alta e têm vindo a aumentar deste o início do ano. Esta semana os preços voltaram a ficar mais caros, tanto para o caso do gasóleo como para o da gasolina. 

Leia Também: Gasóleo e gasolina estão mais caros. Quanto já aumentaram este ano?

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