"Procurando dar resposta a novos desempregados e em particular aos jovens e jovens adultos que foram desproporcionalmente afetados pelos efeitos da pandemia no mercado de trabalho, a presente portaria procede ao aprofundamento da política de aumento das bolsas de estágios apoiados, de modo a melhorar as condições dos estagiários e o estímulo a padrões mais favoráveis de entrada no mercado de trabalho", pode ler-se na portaria assinada pelo secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita.
Segundo o diploma, para as novas candidaturas, a bolsa mensal para quem tem o ensino secundário completo (nível 3 -- 12.º ano) passa a corresponder ao valor de 1,4 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, a 620,48 euros, contra os anteriores 1,2 IAS.
Para quem tem nível de qualificação 4 (12.º ano profissional) a bolsa passa a ter um valor igual a 1,6 IAS (contra anteriores 1,4 IAS), isto é, 709,12 euros.
Já quem tem nível de qualificação 5 (pós-secundário não superior) a bolsa é de 753,44 euros mensais, ou seja, 1,7 vezes o IAS (contra anteriores 1,5 IAS).
De acordo com o diploma, a bolsa para os licenciados (nível 6) passa a valer 2 IAS, sendo assim de 886,4 euros, quando até agora era de 1,8 IAS.
Por sua vez, a bolsa para os estagiários com mestrado (nível 7) corresponde a 2,2 IAS (975,04 euros) contra anteriores 2,1 IAS e para quem tem doutoramento passa a valer 2,5 IAS (1.108 euros) face aos 2,4 IAS pagos até agora.
"Nas demais situações é concedida ao estagiário uma bolsa mensal de 1,3 vezes o valor correspondente ao IAS", ou seja, 576,16 euros.
No preâmbulo da portaria, o Governo sublinha ainda que deverá "ser aprofundada a estratégia de aumento dos critérios de exigência na aprovação de candidaturas, nomeadamente em sede de regulamento da medida, e designadamente na elevação dos padrões mínimos de pontuação exigíveis para a aprovação de candidaturas".
O aumento das bolsas de estágio foi discutido na Concertação Social no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, mas as medidas previstas no documento ficaram por avançar devido ao 'chumbo' da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) no parlamento.
Os estágios Ativar.pt têm a duração de nove meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.
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