O apoio à família vai ser reativado no início de janeiro, como parte das novas medidas anunciadas na semana passada pelo Governo, para tentar controlar a propagação da Covid-19 em território nacional. Esta prestação já esteve em vigor, mas recordamos aqui como é que funciona. 

O que levou à reativação do apoio aos pais? 

Com a necessidade de uma semana sem aulas - entre os dias 2 e 9 de janeiro -, será reativada "a medida de apoio à família, exatamente como foi construída em momentos anteriores, precisamente para garantir que há este apoio aos pais para acompanharem os filhos quando isso é necessário", disse a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, na semana passada. 

Funcionará nos mesmos moldes? 

Sim, a ministra do Trabalho frisou que a modalidade é igual à que já foi feita no passado.

Qual é o valor a receber? 

O valor do apoio financeiro excecional à família a receber pelos trabalhadores por conta de outrem, explica a Segurança Social, corresponde a 2/3 da sua remuneração base, sendo a mesma suportada em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social. 

Como o Governo já disse aos parceiros sociais que pretende aumentar o salário mínimo para 705 euros em 2022, os limites do apoio à família serão reforçados: o valor mínimo mensal do apoio excecional à família passará para 705 euros e o máximo para 2.115 euros.

No caso dos trabalhadores independentes, "o valor do apoio é correspondente a 1/3 da base de incidência contributiva mensualizada referente ao quarto trimestre de 2020", diz o Instituto. 

Estou em teletrabalho, posso receber o apoio? 

Inicialmente, quem pudesse exercer a sua atividade profissional em teletrabalho estava excluído do apoio, mas as regras mudaram. O diploma que introduziu estas alterações prevê que os trabalhadores que se encontrem a exercer atividade em regime de teletrabalho possam optar por interromper a atividade para prestar apoio à família, beneficiando daquele apoio excecional à família.

O Governo anunciou, na quinta-feira da semana passada e no âmbito do combate à pandemia de Covi-19, cujos casos estão a aumentar, que as aulas vão recomeçar a 10 de janeiro depois das férias do Natal, uma semana depois do previsto. 

Para conter o aumento do número de casos de covid-19 foi também decidido que o acesso a lares, estabelecimentos de saúde e grandes eventos culturais ou desportivos passa a exigir a apresentação de teste de deteção do vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo, mesmo para pessoas vacinadas contra a covid-19.

Quanto ao teletrabalho, que o Governo recomenda, Ana Mendes Godinho disse que o que se pretende é minimizar a circulação de pessoas, sempre que tal seja compatível e praticável, e que entre 26 de dezembro e 9 de janeiro se pretende limitar mais os movimentos, sendo o teletrabalho obrigatório entre 2 e 9 de janeiro.

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