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Salário mínimo teve aumentos entre 31,6% e 2,1% até chegar aos 705 euros

O salário mínimo nacional foi criado em 1974, com o valor de 3.300 escudos (16,5 euros), e até chegar aos 705 euros em 2022 teve aumentos entre os 31,6%, em 1979, e os 2,1%, em 2011.

Salário mínimo teve aumentos entre 31,6% e 2,1% até chegar aos 705 euros
Notícias ao Minuto

10:19 - 27/11/21 por Lusa

Economia Salários

O salário mínimo nacional foi uma das primeiras conquistas da revolução de Abril e beneficiou então cerca de metade dos trabalhadores portugueses.

Em 1975, o salário mínimo nacional (SMN) teve um aumento de 21,2%, passado para o equivalente a 20 euros, mas foi em 1979 que registou o maior aumento, 31,6%, passando para os 37,4 euros, mais do que duplicando o valor inicial.

No entanto, os aumentos verificados nesta altura não corresponderam exatamente a aumentos reais tão elevados, dado que a inflação nestes anos era muito alta em Portugal.

Em 1977 foi criado o SMN para o setor agrícola, com um valor que corresponderia a 17,5 euros, e em 1978 foi criado o SMN para o serviço doméstico.

Em 1978, o salário mínimo da indústria, comércio e serviços era de 5.700 escudos (28,4 euros), o agrícola era de 4.500 escudos (22,4 euros) e o doméstico de 3.500 escudos (17,5 euros).

Segundo dados da Pordata, em 1978 a inflação foi de 20,9% e no ano seguinte foi de 21,72%, quando os aumentos do SMN foram respetivamente de 26,7% e 31,6%.

Em 1984, 10 anos após a sua criação, o SMN teve um aumento de 20%, ficando nos 77,8 euros, o que corresponde quase a cinco vezes o valor inicial. Neste ano a inflação foi de 28,48%.

A inflação entre 1980 e 1984 variou entre os 16,1% e os 28,5%, enquanto os aumentos do SMN oscilaram entre os 18,9% e os 21,5%.

Em 1991 foi feita a equiparação entre o salário mínimo da indústria, comércio e serviços e o do setor agrícola, passando ambos para os 200 euros.

Segundo dados da DGERT, o serviço doméstico só conseguiu essa equiparação em 2004, ano em que passou a haver um só SMN, no valor de 365,60 euros.

A partir de 1992 os aumentos do SMN raramente ultrapassaram os 5%, mas as taxas de inflação também baixaram consideravelmente em relação às duas décadas anteriores.

Em 1992 a inflação foi de 9,56% e em 1996 foi de 3,07%, enquanto os aumentos do SMN foram, respetivamente, de 4% e 5%, e os valores foram fixados nos 222 euros e nos 272,3 euros.

Entre 2000 e 2010 o SMN teve aumentos entre os 2,5% e os 5,%, chegando aos 475 euros.

Mas o primeiro acordo de médio prazo sobre a evolução do salário mínimo, assinado em dezembro de 2006 por todos os parceiros sociais com o governo de José Sócrates, não chegou a ser cumprido.

Ou seja, o SMN não chegou aos 500 euros em 2011, ficando aquém da meta estabelecida nas negociações de Concertação Social lideradas pelo então ministro do trabalho José António Vieira da Silva e o seu secretário de Estado do Emprego Fernando Medina.

Em 2011, com uma inflação de 3,65%, o SMN foi aumentado em 5,6%, ficando nos 485 euros.

Mas em 2012, 2013 e grande parte de 2014 esteve congelado devido às políticas de austeridade no período de intervenção da 'troika'.

A austeridade já tinha levado ao congelamento do SMN em 1976 e em 1982.

O salário mínimo nacional foi de novo atualizado em 01 de outubro de 2014 para os 505 euros (um aumento de 4,1%).

Este aumento do salário mínimo nacional, formalizado em Concertação Social esteve em vigor durante 15 meses, até ao final de 2015, e teve como compensação a descida da Taxa Social Única (TSU) a cargo das entidades patronais dos 23,75% para 23%.

Desde então, com o Governo de António Costa, o SMN tem tido aumentos entre os 3,4%, em 2019, para os 600 euros, e os 5,8%, em 2020, para os 635 euros.

De acordo com uma análise da CGTP, se o SMN tivesse evoluído de acordo com a produtividade e a inflação registadas desde 1974, em 2020 teria chegado a um valor de 1.137 euros.

O valor decidido para 2022, de 705 euros, representa um aumento de cerca de 6% em relação aos 665 que ainda estão em vigor até ao último dia do ano.

O Governo, na proposta orçamental para 2022 que foi chumbada no parlamento, estimava uma taxa de inflação anual para 2021 de 1%.

A Comissão Europeia reviu em alta a previsão para a taxa de inflação de 2021 e 2022, prevendo que a zona duro terá uma inflação superior a 2% .

Segundo o Ministério do Trabalho, o SMN abrangia em junho 24,6% dos trabalhadores em Portugal.

Leia Também: Mulheres, jovens e precários: 1/4 dos trabalhadores ganha salário mínimo

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