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Concessões de transportes na AMP vão ser prorrogadas

O presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, revelou hoje que a Área Metropolitana do Porto vai prorrogar as concessões de transportes coletivos a partir de 03 de dezembro, atribuindo ao resultado do estudo económico a sua duração.

Concessões de transportes na AMP vão ser prorrogadas

O autarca falava no final da visita do Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, à obra de remoção de resíduos perigosos em curso em São Pedro da Cova, em Gondomar, esclarecendo o facto de o prazo da concessão prorrogada pelo Governo, em 2019, terminar a 03 de dezembro.

"Está a chegar o fim e obviamente que a Área Metropolitana do Porto (AMP) vai prorrogar as concessões a partir de 03 de dezembro (...) os presidentes já falaram sobre isso", revelou.

Desde que foi lançado, em janeiro de 2020, o concurso tem conhecido diversos avanços e recuos, e em 25 de junho a posição do autarca de Gondomar significou um travão quando discordou da forma como a região do Grande Porto foi dividida por lotes para lançar o concurso de transportes da AMP e recusar "deliberar a assunção de quaisquer verbas ou encargos neste âmbito".

Em causa estava uma alteração ao contrato de 2016, celebrado entre os 17 municípios e a AMP, em que a adenda, aprovada por maioria, dividiu o território em cinco lotes e distribuiu um défice de seis milhões de euros anuais pelas autarquias.

O encargo resulta do aumento da rede e a receita de bilhética que não conseguirá assegurar as despesas na totalidade, cabendo a Gondomar uma fatura de cerca de 993 mil euros/ano.

Consequência disso, a Comissão Executiva do Conselho Metropolitano do Porto afirmou-se indisponível para assinar o contrato para concessão dos transportes na área metropolitana.

A 02 de julho, o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, revelou hoje que seria pedida a atualização do estudo económico-financeiro do concurso dos transportes, para avaliar se há condições para manter o mesmo modelo.

Hoje, Marco Martins insistiu no tema, defendendo que "o estudo económico deve ser refeito" porque se partiu para "um défice tarifário e para um défice para o município pré-pandemia e o pós-pandemia naturalmente que o alterou".

"A análise que fui fazendo ao longo destes anos foi defender financeiramente os municípios, sem nunca causar prejuízos às populações para não ficarem sem transporte público", argumentou hoje Marco Martins.

O presidente da Câmara de Gondomar está, por isso, convicto que a extensão da nova prorrogação da concessão "só pode ser decidida depois do estudo económico apontar qual é a nova realidade".

Marco Martins revelou que "o presidente da AMP [Eduardo Vítor Rodrigues] já decidiu que vai mesmo avançar com a criação da empresa metropolitana de transportes e que será esta a concluir o processo, à semelhança do que aconteceu em Lisboa".

O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, expressou o desejo de que o concurso se feche "muito depressa, porque traz uma oferta renovada do transporte coletivo rodoviário na AMP".

"Descarbonização" e "bem-estar das populações" foram os argumentos utilizados pelo governante para o justificar, reiterando que "é essencial aumentar essa oferta".

Leia Também: Carlos Humberto reeleito na Área Metropolitana de Lisboa

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