A Anacom aprovou na quarta-feira os projetos de decisão relativos à emissão dos títulos dos direitos de utilização de frequências à Dense Air, NOS e Vodafone, na sequência dos pagamentos efetuados pelo espectro do leilão 5G.

Após o pagamento, o passo seguinte é receber as licenças e entrar no mercado com as ofertas 5G.

Na informação divulgada no seu 'site', a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) adianta que aprovou, em 24 de novembro, "os projetos de decisão relativos à emissão dos títulos dos direitos de utilização de frequências [DUF] atribuídos a três das empresas vencedoras no leilão 5G (objeto do regulamento n.º 987-A/2020, de 05 de novembro), respetivamente Dense Air, NOS e Vodafone, na sequência dos pagamentos efetuados por essas empresas dos valores devidos pelo espectro ganho no referido leilão, em conformidade com o que determina" o regulamento.

"Os referidos projetos de decisão foram submetidos ao procedimento de audiência prévia de cada uma das empresas em causa, por um período de 10 dias, findo o qual serão analisadas as respetivas pronúncias e serão preparadas as decisões finais sobre os títulos correspondentes, os quais serão publicados no sítio desta Autoridade", adianta o regulador liderado por João Cadete de Matos.

Os DUF do leilão 5G foram atribuídos a cinco entidades: Dense Air, Dixarobil Telecom, Meo (Altice Portugal), NOS, Nowo Communications e Vodafone Portugal.