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Guiné Equatorial tem de "implementar reformas" antes de receber apoio

O diretor do departamento africano do Fundo Monetário Internacional (FMI) disse hoje que espera que o Governo da Guiné Equatorial consiga cumprir os passos necessários para voltar ao programa de reformas para desenvolver o país.

Guiné Equatorial tem de "implementar reformas" antes de receber apoio
Notícias ao Minuto

13:56 - 21/10/21 por Lusa

Economia FMI

"Estamos em discussões com o Governo para voltar ao programa de reformas através da concretização de todas as metas estruturais e condições que vão ser precisas para levar o país para a frente", disse Abebe Aemro Selassie, quando questionado pela Lusa sobre o ponto de situação relativamente ao Programa de Financiamento Ampliado, suspenso no início do ano passado.

No final da apresentação do relatório sobre as Perspetivas Económicas para a África subsaariana, Selassie explicou que "o programa aprovado no final de 2019 e as reformas aí preconizadas ficaram muito perturbadas pela pandemia", argumentando que "a fraca capacidade de implementação do Governo foi aumentada pela pandemia, tornando muito difícil proporcionar um desenvolvimento de capacidade, auditorias, e outros exercícios necessários para continuar a melhorar a gestão das finanças públicas".

Lembrando que o FMI deu "algum alívio financeiro através de um financiamento de emergência para compor as coisas", na sequência das explosões em Bata, a principal cidade continental da Guiné Equatorial, Selassie afirmou que "o Governo continua muito empenhado nestas reformas" e concluiu: "Esperamos que consigam implementá-las para podermos continuar a apoiá-los".

A Guiné Equatorial e o FMI acordaram em dezembro de 2019 um Programa de Financiamento Ampliado (EFF, na sigla em inglês) que garantia ao país a entrega de 282,8 milhões de dólares (240 milhões de euros) em troca de reformas estruturais e combate à corrupção, mas desta verba, apenas uma tranche inicial de 40 milhões de dólares (34 milhões de euros) foi entregue, logo em dezembro desse ano.

Durante todo o ano passado, o programa esteve suspenso devido à pandemia, mas vários analistas e organizações internacionais têm apontado que a verdadeira razão para a suspensão dos desembolsos foi a manutenção do clima de corrupção que é percecionado como generalizado no mais recente país da lusofonia.

Em setembro, o FMI aprovou um apoio de emergência de 67,38 milhões de dólares, cerca de 57 milhões de euros, para apoiar a Guiné Equatorial a recuperar das explosões em Bata e para robustecer o combate à pandemia.

"A pandemia e as explosões em Bata infligiram graves danos à economia da Guiné Equatorial, enfraquecendo substancialmente a perspetiva de evolução económica, aumentaram as dificuldades económicas e financeiras, e afetaram severamente o rendimento de uma grande parte da população", lê-se na nota então divulgada, na qual se afirma que "as autoridades estão empenhadas em tomar mais medidas, no âmbito do esforço em curso para lidar com os desafios referentes à governação e à corrupção que a Guiné Equatorial enfrenta".

A pandemia e as explosões aumentaram as necessidades externas de financiamento externo na balança de pagamentos em 625 milhões de dólares (530 milhões de euros), que representa 5% do PIB neste e no próximo ano, aponta o FMI, referindo que o Governo reagiu "de forma apropriada", aumentando a despesa em saúde, incluindo a compra de vacinas, e potenciando a assistência social.

Três fortes explosões, espaçadas em vários minutos, arrasaram vários edifícios do campo militar e numerosas casas dos bairros vizinhos em 7 de março, em Bata, a principal cidade continental da Guiné Equatorial, causando 107 mortes e 600 feridos.

Na cidade de Bata residem cerca de 800.000 dos cerca de 1,4 milhões de habitantes da província do litoral, rica em petróleo e gás, mas cuja maioria da população vive em situação de pobreza.

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