A proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) já é conhecida e o Governo divulgou, como é habitual, um site onde resume os principais eixos do documento. Já sabemos o que o documento traz de novo para as famílias, mas e para os jovens?
De acordo com o Executivo de António Costa, no separador dos 'jovens', destacam-se as seguintes quatro medidas:
1. No ensino superior, a ação social vai chegar ao 2.º ciclo, com o valor das bolsas dos mestrados a aumentar até ao triplo (passando a ter como referencial o valor das propinas de doutoramento pagas pela FCT).
2. O IRS Jovem, "que garante um forte alívio fiscal para os jovens em início de carreira, vai ser alargado para cinco anos, vai passar a incluir os rendimentos de trabalho independente (categoria B) e vai ser de aplicação automática. Assim, quem tenha entre 18 e 26 anos (ou 28, no caso de doutoramento) e qualificações de nível 4 (curso profissional) ou superior ficará parcialmente isento de IRS em 30%, 30%, 20%, 20% e 10% nos cinco primeiros anos de rendimentos imediatamente após a conclusão dos seus estudos, o que no conjunto permitirá poupar cerca de um salário completo".
3. O programa Regressar vai ser prolongado até ao final da legislatura, permitindo a todos aqueles que tiveram de emigrar (designadamente os jovens da geração mais qualificada de sempre) e que regressem a Portugal até 2023 beneficiar de uma isenção de 50% no IRS.
4. Vão ser introduzidos melhorias no programa Porta 65 – Arrendamento Jovem, designadamente para assegurar a sua harmonização com o Programa de Arrendamento Acessível.
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