"Às vezes, alimenta-se a ideia de que as companhias, neste caso, a TAP guarda 'slots'. Quando uma companhia deixa de voar e usar um determinado 'slot' ele volta ao mercado", afirmou Pedro Nuno Santos, que falava, em conferência de imprensa, em Lisboa.

Em 24 de agosto, o presidente da companhia aérea Ryanair acusou a TAP de bloquear 'slots' (vagas horárias num aeroporto para uma companhia aérea aterrar e descolar aviões), no aeroporto de Lisboa, impedindo o crescimento de outras companhias aéreas.

Notando que a União Europeia tem regras "muito claras" quanto à utilização de 'slots', Pedro Nuno Santos referiu que, com a pandemia de covid-19, houve uma "quebra muito grande nos movimentos", o que levou à suspensão de algumas dessas regras, "primeiro parcialmente depois totalmente".

Em conferência de imprensa, o presidente da Ryanair, Michael Kevin O'Leary, disse, na altura, que a companhia aposta em Portugal enquanto a TAP "corta empregos, corta rotas" e referiu que mais poderia ser feito se a TAP não bloqueasse 'slots', pedindo a intervenção do Governo.

"A TAP impede outras companhias aéreas de investir em Lisboa, bloqueando artificialmente 'slots' no aeroporto da Portela (que apenas desbloqueia a cada semana) que poderiam ser usados por outras companhias áreas para trazer mais rotas, mais tráfego", afirmou em conferência de imprensa num hotel em Lisboa.

Segundo o responsável, se a TAP libertasse 'slots' em Lisboa (que não usa nem irá usar devido à redução da frota) a Ryanair poderia ficar já com 200 'slots' semanais.

"Poderíamos pôr mais aviões em Lisboa, criar mais empregos, ajudar Portugal a crescer e a recuperar da crise da covid-19 de forma mais rápida", acrescentou.

No dia 26 de julho, a Comissão Europeia propôs prolongar, até março de 2022, o alívio das regras da União Europeia (UE) para faixas horárias de descolagem e aterragem das companhias aéreas, devido aos efeitos ainda visíveis da pandemia no setor.

Em comunicado, o executivo comunitário defendeu "a alteração do regulamento das faixas horárias e o alargamento das regras de alívio".

Isto significa que "o alívio [das regras] será prolongado até à próxima estação de inverno, que decorre de 31 de outubro de 2021 a 27 de março de 2022", prevendo que, "em vez do requisito habitual de utilizar pelo menos 80% de um determinado conjunto de faixas horárias para manter os direitos sobre tais 'slots', as companhias aéreas possam utilizar apenas 50% de um determinado conjunto", acrescentou a instituição.

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