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Hotéis e Alojamento Local: 32 contraordenações em ação da ASAE
Operação visou também o cumprimento de certificado digital Covid-19 ou teste negativo a clientes. Foram fiscalizados mais de 2 mil clientes, sem que se tivesse detetado quaisquer irregularidades.
© Getty Images
Economia Pandemia
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica desencadeou uma operação de fiscalização, a nível nacional, dedicada aos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local. O objetivo principal objetivo foi fiscalizar o cumprimento dos requisitos gerais e específicos no âmbito da prevenção da pandemia, nas áreas de maior afluência nesta época de férias de verão.
Como principais resultados da ação, a ASAE destaca, em comunicado, a fiscalização de 297 operadores económicos, tendo sido instaurados 32 processos de contraordenação.
Assinalam-se como principais infrações a falta de afixação ou afixação fora de prazo, no exterior, da placa identificativa da classificação do empreendimento turístico; a falta do livro de reclamações em formato eletrónico; falta de observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico nos estabelecimentos de restauração e bebidas.
A autoridade verificou ainda o cumprimento de certificado digital Covid-19 ou teste negativo a 2.227 clientes, não tendo sido detetadas irregularidades.
Destaca-se também a suspensão temporária de dois estabelecimentos por falta de afixação ou afixação fora de prazo, no exterior, da placa identificativa da classificação do empreendimento turístico e falta de observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico nos respetivos estabelecimentos de restauração e bebidas.
Leia Também: AO MINUTO: China acusa EUA de "manipulação política"; 4ª onda na Alemanha
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