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Propostas dos operadores totalizam 352 milhões no 154.º dia de licitação

As propostas dos operadores no leilão 5G, que hoje cumpre o 154.º dia de licitação principal, somou 352 milhões de euros, de acordo com dados divulgados pelo regulador Anacom.

Propostas dos operadores totalizam 352 milhões no 154.º dia de licitação
Notícias ao Minuto

19:29 - 20/08/21 por Lusa

Economia 5G

O processo dura há sete meses (arrancou em 14 de janeiro) e, atualmente, nos países da União Europeia, só Portugal e a Lituânia não têm ofertas comerciais de quinta geração (5G).

Se o leilão tivesse terminado hoje, o Estado teria arrecadado 436,3 milhões de euros (incluindo a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), bastante acima do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.

Na véspera, as propostas tinham somado 351,2 milhões de euros.

A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, é a única que tem sido alvo de ofertas -- mais precisamente desde 05 de março --, com 197,4 milhões de euros, contra 196,6 milhões de euros na quinta-feira.

Desde o início de julho passou a haver 12 rondas, na sequência da alteração ao regulamento do leilão, aprovada pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), tendo em vista a aceleração do processo, sendo que a mudança de regras foi alvo da contestação dos operadores históricos.

Entretanto, em 12 de agosto, a Anacom anunciou o início do procedimento de uma nova alteração do regulamento, no sentido de inibir a utilização dos incrementos de valor mais baixo que os licitantes podem escolher, 1% e 3%, tendo por objetivo acelerar, mais uma vez, o ritmo do leilão.

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal, Nowo (Másmovil) e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas "ilegais" e "discriminatórias", o que incentiva ao desinvestimento.

Leia Também: 5G. "Estamos prontos como já o demonstrámos há dois anos"

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