Numa resolução, os líderes políticos dos Estados-membros da organização aprovaram o documento estratégico de cooperação da CPLP, atualmente em vigor, para o período 2020--2026, bem como o quadro bienal de cooperação, para o período 2020--2022, e a nova orientação estratégica da cooperação. Noutra resolução, aprovaram a revisão do regimento do Fundo Especial.

Registando "com apreço o trabalho conjunto realizado entre os Pontos Focais de Cooperação e o Secretariado Executivo da CPLP", que permitiu elaborar uma nova orientação estratégica para a cooperação da CPLP, e que "possibilitará acelerar o contributo coletivo dos Estados-membros para a prossecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", os chefes de Estado e de governo aprovaram ainda a versão revista do "Manual de Cooperação da CPLP".

Os responsáveis políticos dos nove países da organização sublinharam ainda que "os normativos que, juntamente com o Manual de Cooperação da CPLP e a Revisão de 2021 do Regimento do Fundo Especial da CPLP e seus anexos, compreendem a nova orientação estratégica da cooperação da CPLP, recomendando a sua disseminação e apropriação pelos diferentes órgãos" da comunidade.

Considerando que "um dos objetivos estatutários da CPLP é a cooperação em todos os domínios e esta contribui para o desenvolvimento sustentável dos Estados-membros, a consolidação política, económica e social da Comunidade e para a sua projeção enquanto organização internacional" os Estados referiram que "a cooperação no quadro da CPLP está alinhada com os compromissos expressos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável."

Numa outra resolução, os líderes políticos dos Estados-membros aprovaram também a revisão do regimento do Fundo Especial da CPLP.

O Fundo Especial da CPLP tem como fim o financiamento de atividades que promovam os objetivos gerais da organização e contribuam para o desenvolvimento sustentável dos Estados-membros.

Na resolução agora aprovada, os Chefes de Estado e de Governo presentes na cimeira assumem estar cientes de que "os recursos disponíveis no Fundo Especial da CPLP têm sido mobilizados prioritariamente por contribuições dos Estados-Membros"

Face à definição de uma nova orientação estratégica da cooperação da CPLP, consideram como necessária a atualização do Regimento do Fundo Especial da CPLP, instrumento que definiram como "primordial para o financiamento das atividades de cooperação da CPLP na prossecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável".

Assim, manifestam a sua "satisfação" relativamente "à pertinência e à abrangência" desta revisão.

Em declarações à Lusa, o diretor de Cooperação da CPLP, Manuel Lapão, explicou que nesta revisão simplificou-se o processo para quem queira desenvolver um projeto de cooperação com a CPLP tendo acesso ao financiamento do fundo, juntando-se num só documento todo o regulamento, que até agora estava em dois.

"Isto simplifica" o processo de consulta e sistematiza a informação, frisou aquele responsável.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe são os nove estados-membros da CPLP, que hoje celebra 25 anos.

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