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CPLP? Uma casa onde é preciso "licença" para ir do quarto para a cozinha

O empresário luso-moçambicano Paulo Oliveira considerou que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma casa onde ainda é preciso pedir licença para ir do quarto para a cozinha, para ilustrar barreiras ao investimento.

CPLP? Uma casa onde é preciso "licença" para ir do quarto para a cozinha
Notícias ao Minuto

08:44 - 15/07/21 por Lusa

Economia Empresário

"Nós moramos na mesma casa [a CPLP] e, sendo família, não podemos andar a pedir licença para ir do quarto para a cozinha ou para a casa de banho", mas a realidade é que esses obstáculos à mobilidade existem, referiu.

O presidente do Conselho de Administração da Salvador Caetano Moçambique e vice-presidente da Comissão Executiva da Confederação Empresarial da CPLP, acumula experiência de gestão em quase todos os países da CPLP e acredita que é necessário haver "uniformidade" no que respeita à circulação de empresários.

"A forma de abordagem é completamente diferente de uns [países] para outros", dentro da CPLP, e isso, "por vezes, atrasa algum investimento" que poderia ser feito "de uma forma mais rápida", sublinhou.

O debate sobre a mobilidade tem estado em cima da mesa e consta da agenda dos chefes de Estados e de Governo que se encontram na XIII cimeira, na sexta-feira e no sábado, em Luanda, Angola.

A proposta técnica já foi aprovada com uma variedade de soluções, tais como assiná-la na íntegra ou estabelecerem-se parcerias específicas entre Estados-membros, de acordo com as realidades internas de cada país.

Paulo Oliveira entende que esta abertura de fronteiras a uma maior mobilidade deve ser gradual - sem escancarar as portas -, com os empresários, estudantes e agentes culturais na linha da frente.

Um visto comum na CPLP para o empresariado e mão-de-obra especializada seria um mecanismo possível, "com os mesmos direitos e obrigações para todos" - até porque o crivo de segurança e vigilância na hora de carimbar os passaportes, associado à soberania de cada país, já existe, acrescentou.

"Evidentemente, não podemos abrir um quiosque de rua e atribuir um visto à primeira pessoa que aparece", mas "a burocracia, a demora e a diferença de critérios entre países" devem ser retirados da equação: "temos de criar o balcão para o setor económico para que as coisas sejam mais eficazes, mais rápidas".

"Por vezes há atividades que podem morrer", projetos que ficam pelo caminho "pela demora" em obter vistos ou pela "falta de pessoas", mão-de-obra especializada que não consegue circular entre países.

"Se nós tivermos projetos parados à espera de vistos - e pela nossa experiência, por vezes, podem chegar a meses - o capital parado pode hipotecar o próprio projeto", disse o empresário.

Na prática, "todos os países têm condições e coisas para oferecer se houver uma mobilidade diferente", mais facilitada, destacou.

Dá um exemplo: Moçambique ou Angola têm "uma relação diferente e de proximidade" com a África do Sul em termos económicos, mas desde que haja mobilidade, se calhar "vão a Portugal, porque o fator da língua é muito importante".

"Dizem-nos os estudos que o fator língua tem 17% de importância na realização de um negócio. É um fator muito elevado", sublinhou.

Neste contexto, a vontade política "tem sido de uniformizar e de se criar uma relação de mobilidade", pelo que a expetativa é de que essa vontade se traduza em resultados.

Até 2018 "falava-se muito pouco do tema" da mobilidade, que tem emergido, "há passos dados", criando-se expetativas que, desta vez, estão em jogo na cimeira de Luanda.

"Para nós, empresários, o perfeito seria a abertura da circulação do universo económico dentro do espaço da CPLP, mas vamos ficar à espera desta cimeira. Vamos esperar que se dê mais um passo e que [o tema]" deixe de se "resumir a promessas", que é o que tem acontecido ao longo dos anos.

A Cimeira de Luanda é dedicada ao tema "Fortalecer e Promover a Cooperação Económica e Empresarial em Tempos de Pandemia, em prol do Desenvolvimento Sustentável dos Países da CPLP".

A CPLP é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Leia Também: CPLP. Portugal fará tudo o que Acordo de Mobilidade permite

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