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"Relançamento da economia tem de ser acompanhado pela recuperação social"

O "relançamento da economia" depois da pandemia "tem de ser acompanhado pela recuperação social", e é preciso evitar os erros da anterior crise, disse hoje Ana Carla Pereira, do gabinete do Comissário europeu para o Emprego e Direitos Sociais.

"Relançamento da economia tem de ser acompanhado pela recuperação social"

A especialista, que falou num debate 'online' sobre o novo mundo do trabalho, chamado "Workforce Ecosystems: Welcome to the future, the new normal", deu conta de várias preocupações que estão em cima da mesa para a Comissão Europeia, tendo em conta as alterações ao mercado do trabalho potenciadas pela pandemia.

"A pandemia acelerou coisas que estavam a acontecer. Acelerou a uma velocidade que não esperávamos coisas que já estavam lá", referiu, apontando para o crescimento da economia 'on demand' (a pedido), que "tem implicações no mercado de trabalho".

Ana Carla Pereira apontou questões como a robotização e o uso de algoritmos determinantes, adiantando que por trás de qualquer aplicação há um algoritmo que acaba por substituir o gestor mais tradicional.

A especialista destacou ainda as prioridades de Bruxelas na área do trabalho, como a necessidade de continuar a lutar contra a desigualdade e de ter um salário adequado.

Além disso, o diálogo social e as convenções coletivas de trabalho são consideradas, de acordo com Ana Carla Pereira, instrumentos importantes que correm o risco de perder força.

A especialista realça que "onde são mais fortes", há "melhores condições de trabalho para os trabalhadores".

"Nas novas formas de trabalho há menos incentivos" a este tipo de atividade, por haver menos proximidade entre colegas e não existir um local coletivo. "Há a necessidade de revitalizar o diálogo social", disse.

Bruxelas está também atenta às questões da mobilidade no trabalho, nomeadamente face ao trabalho sazonal.

"O que a pandemia nos mostrou é que há muitos trabalhadores sazonais que trabalham em condições muito precárias na Europa", sendo que a Comissão Europeia está a analisar a legislação que regula as agências temporárias de trabalho.

"Claro que a recuperação e relançamento da economia tem de ser acompanhada pela recuperação social. Temos de trazer pessoas para o mercado do trabalho", rematou, pedindo "uma recuperação justa e livre" que use as lições aprendidas na anterior crise.

No mesmo debate, a Inspetora-Geral do Trabalho, Maria Fernanda Campos, deu conta dos desafios da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na fiscalização do trabalho.

"Como vamos verificar o trabalho feito remotamente? Que instrumentos têm os inspetores para o fazer? Que alterações legais seriam necessárias para garantir que os direitos dos trabalhadores são cumpridos", questionou.

A responsável apontou a informação como "primeiro instrumento" ao serviço da autoridade. "A ACT tem o dever de informar os sujeitos da regulação laboral sobre as normais aplicáveis e a melhor forma de as aplicar", disse.

Por sua vez, Luís Cabral, professor de Economia na NYU (Universidade de Nova Iorque) e na AESE, ofereceu uma solução para incentivar o mercado do trabalho. "Acho que o contrato de trabalho deverá ser separado de quaisquer benefícios", indicou, salientando que o "modelo de ligação de benefícios sociais ao contrato de trabalho é um obstáculo ao emprego".

Para o professor, é preciso "um modelo de solidariedade que não esteja ligado ao contrato de trabalho para que todos tenham acesso a benefícios", reconhecendo, no entanto, os desafios de encontrar financiamento para o Estado.

Luís Cabral sugeriu uma combinação de impostos sobre capital, riqueza e sobre consumo e defendeu a separação do ministério do Emprego do ministério da Segurança Social.

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