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Carga fiscal foi de 34,8% do PIB em 2020, a mais elevada de sempre

Portugal manteve em 2020 uma carga fiscal "significativamente inferior" à média da União Europeia, segundo o INE. Ainda assim, a carga fiscal registada em 2020 é a mais elevada de sempre.

Carga fiscal foi de 34,8% do PIB em 2020, a mais elevada de sempre

Em 2020, a carga fiscal diminuiu 4,7% em termos nominais, atingindo 70,4 mil milhões de euros, o que corresponde a 34,8% do PIB (34,5% no ano anterior), de acordo com os dados divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). 

"Portugal manteve em 2020 uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (-3,8 pontos percentuais, p.p.)", acrescenta ainda a agência de estatísticas. 

A estimativa preliminar do INE, divulgada no final de março, já apontava para uma carga fiscal na ordem dos 34,8% do PIB. Na altura, o INE disse que a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, foi de 70.377,0 milhões de euros.

O conceito de carga fiscal define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia.

Medida em percentagem do PIB, a carga fiscal registada em 2020 é a mais elevada de sempre, sendo que os valores divulgados pelo INE no final de março reviram em baixa o anteriormente projetado para 2019, que recua de 34,8% para 34,5%.

A receita com impostos diretos diminuiu 3,7%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) de -17,9%, segundo o INE. 

"Pelo contrário, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 3,1% refletindo nomeadamente as medidas de proteção do emprego e das remunerações no contexto pandémico. Por razões semelhantes, as contribuições sociais efetivas mantiveram uma variação positiva (1,2%)", pode ler-se no relatório do INE. 

Os impostos indiretos, com um decréscimo de 9%, "constituíram a componente que mais contribuiu para a redução da receita fiscal". 

"Registaram-se também decréscimos nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (-6,1%), com o imposto de selo (-4,1%), com o imposto municipal sobre imóveis (-1,7%) e com o imposto sobre o tabaco (-0,6%). A redução mais significativa (-39,8%) ocorreu na receita com o imposto sobre veículos que regressou ao nível de 2014", acrescenta a agência de estatísticas. 

[Notícia atualizada às 11h06]

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