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Polónia aprova PRR para 58 mil ME do fundo de recuperação da UE

A Polónia aprovou hoje o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que define como vai gastar a verba de 58 mil milhões de euros que espera receber do fundo de recuperação da pandemia da União Europeia (UE).

Polónia aprova PRR para 58 mil ME do fundo de recuperação da UE
Notícias ao Minuto

06:23 - 05/05/21 por Lusa

Economia Covid-19

De acordo com a Associated Press (AP), o PRR da Polónia foi aprovado numa sessão especial do parlamento, com 290 votos a favor, 33 contra e 133 abstenções.

O PRR, já enviado à Comissão Europeia, foi aprovado graças ao apoio da oposição de Esquerda e do partido centrista Polónia 2050.

Antes da votação, o primeiro-ministro Mateusz Morawiecki disse que os fundos se destinam sobretudo às infraestruturas, como novas estradas e sistemas de energia, mas também à modernização de hospitais e escolas.

A Polónia junta-se a outros 13 Estados-membros que até segunda-feira já tinham submetido os seus PRR à Comissão Europeia.

"A Comissão recebeu um total de 13 planos de recuperação e resiliência, da Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Luxemburgo, Áustria, Portugal, Eslováquia e Eslovénia", informou o executivo comunitário em nota de imprensa divulgada na segunda-feira.

Em meados de abril, o Governo português entregou o PRR nacional à Comissão Europeia através da plataforma informática oficial, tornando-se no primeiro Estado-membro da UE a entregar a versão final.

Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020, principais instrumentos para recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Para aceder ao mecanismo, os países da UE têm de submeter a Bruxelas os seus PRR, em que definem os programas de reforma e de investimento até 2026, sendo que o prazo indicativo para esta apresentação terminou na passada sexta-feira.

A Comissão dispõe depois de dois meses para avaliar os planos e o Conselho de um mês, mas a presidência portuguesa da UE já veio dizer que está a trabalhar para conseguir acelerar a aprovação e, assim, os primeiros planos terem 'luz verde' já no Conselho Ecofin (que junta os ministros das Finanças da UE) de junho.

Para que o fundo de recuperação para fazer face à profunda crise provocada pela pandemia chegue ao terreno, é não só necessário que todos os PRR sejam aprovados, mas também que cada país ratifique a decisão sobre recursos próprios, passo que permite à Comissão ir aos mercados angariar o financiamento.

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