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Porto admite abrir novas candidaturas ao programa de apoio à renda

A maioria na Câmara do Porto, liderada pelo independente Rui Moreira, admitiu hoje abrir, "dentro de dois a três meses", um novo período de candidaturas ao programa municipal de apoio à renda Porto Solidário.

Porto admite abrir novas candidaturas ao programa de apoio à renda
Notícias ao Minuto

16:06 - 03/05/21 por Lusa

Economia Renda

A possibilidade foi inicialmente adiantada pelo vereador da Habitação e da Coesão Social, Fernando Paulo, durante a reunião do executivo desta manhã, na qual foi aprovado, por unanimidade, um reforço adicional ao contrato-programa para gestão do programa municipal Porto Solidário.

Criado em 2014, o Porto Solidário presta aos beneficiários um apoio financeiro para o pagamento mensal das rendas de casa, num valor médio próximo dos 200 euros por mês.

"Se nós tivermos condições na gestão do programa, (...) e se conseguirmos ter algum saldo positivo, abriremos. (...) Eu estimo que dentro de dois ou três meses possamos vir a abrir um novo período de candidaturas extraordinário", adiantou o autarca, em resposta à vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, que o questionou sobre a possibilidade de abrir um novo concurso ainda no decurso deste mandato.

Fernando Paulo lembrou que, por determinação do presidente da Câmara do Porto, na última edição do programa as candidaturas estiveram abertas durante cerca de um mês precisamente para permitir que todos se candidatassem, tendo sido também determinado um reforço dos 2,7 milhões de investimento global previsto para abranger todas as candidaturas.

Esta possibilidade foi admitida pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que reiterou que, se o comportamento da receita o permitir, pode vir a ser feito um reforço do programa municipal Porto Solidário.

O executivo municipal aprovou hoje o reforço de 1,050 milhões de euros para o programa de apoio à renda Porto Solidário, a ser repartido pelos anos 2021, 2022 e 2023, num montante anual de 350 mil euros.

No âmbito do contrato-programa Porto Solidário - 2021 - 2022 - 2023 tinha já sido atribuído à empresa municipal Domus Social um subsídio no montante de 2,3 milhões de euros, destinado a ser aplicado, exclusivamente, na atribuição dos apoios compreendidos nesse programa.

No dia 20 de abril, a autarquia tinha já revelado estar a reforçar a dotação inicial da 9.ª edição do programa de apoio à renda com vista a abranger as 747 candidaturas submetidas, 419 das quais já homologadas.

Atualmente sob a gestão financeira da Domus Social, o programa municipal atribuiu um valor médio do apoio mensal, durante 24 meses, de cerca de 195 euros, um aumento do valor médio do apoio em cerca de 30 euros comparativamente às edições anteriores.

De acordo com o município, o programa abrangeu 399 famílias detentoras de contratos de arrendamento (95% do total), e apenas 20 com encargos com prestação bancária por habitação própria (5%).

O valor médio do rendimento mensal dos beneficiários situa-se nos 529,88 euros, sendo que o valor médio da renda mensal suportada é de 327 euros.

Quanto à distribuição geográfica dos apoios concedidos, a freguesia de Paranhos é a que reúne mais famílias abrangidas, com 23%, seguida do centro histórico, com 21%, e Campanhã, com 20%.

Segue-se a freguesia do Bonfim, com 15% dos beneficiários, depois Ramalde (11%) e, por fim, a União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde e a União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, ambas com 5% do total de apoios.

Até ao momento, a autarquia já apoiou através do Porto Solidário mais de 3.550 famílias, perfazendo um total de 8,595 milhões de euros investidos.

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