Foi lançado, esta quarta-feira, o Portal Mais Transparência, uma plataforma que permite aos cidadãos consultarem a informação disponibilizada pelo Estado de forma mais acessível, de acordo com o Executivo. A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, saudou o Governo "por este passo" e sublinhou a importância da transparência na utilização dos fundos europeus. Costa diz que é preciso "rigor absoluto" na gestão dos mesmos.
A ferramenta foi desenhada como uma "plataforma evolutiva, que ganhará novas funcionalidades e separadores, com informação relevante e de qualidade à disposição dos cidadãos, garantindo a sua acessibilidade, atualidade e usabilidade".
O Portal Mais Transparência arranca com uma área dedicada aos Fundos Europeus, anunciou o Ministério da Modernização do Estado e da Administração do Estado.
"Esta área temática vai disponibilizar, de imediato e de forma acessível, a informação sobre o Portugal 2020 e sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, cuja candidatura foi recentemente submetida", pode ler-se num comunicado da tutela, enviado às redações.
Portal arranca com área dedicada aos fundos europeus© Portal Mais Transparência
O Portal Mais Transparência foi apresentado esta quarta-feira, em Lisboa, numa cerimónia que contou com a presença do primeiro-ministro, vários membros do Governo e da comissária Elisa Ferreira.
"Um euro que seja mal utilizado é um erro", disse a comissária, reafirmando que a tolerância da Comissão Europeia para fraudes é "zero", defendendo a necessidade de "transparência" na utilização dos fundos e saudando o Governo "por este passo".
Portugal tem "bom historial", mas é necessário "rigor absoluto"
Por sua vez, o primeiro-ministro, António Costa, sublinhou que este portal é "mais do que" uma ferramenta dedicada aos fundos europeus.
Ao contrário do que se fala, diz António Costa, "Portugal tem um historial bom na execução dos fundos comunitários". Contudo, "um bom historial não é garantia de bom futuro", disse o primeiro-ministro, justificando que as pessoas precisam de ter "confiança" na execução dos mesmos.
"Temos de ter rigor absoluto na execução destes fundos", afirmou ainda o primeiro-ministro, justificando que é necessária "mais transparência" e "escrutínio".
Em direto: Sessão de Apresentação do Portal Mais Transparência #portaldatransparencia https://t.co/WDpt5eUXPZ
— República Portuguesa (@govpt) April 28, 2021
Após a primeira fase, seguem-se outras três até ao final do ano, que vão acrescentar novos segmentos de informação, designadamente sobre o Orçamento do Estado, contratação pública e atendimento nos serviços públicos.
"A conceção do Portal da Transparência teve por base a auscultação das necessidades dos cidadãos, através de questionários públicos, workshop e entrevistas, estando prevista a realização de testes de usabilidade com cidadãos comuns ao longo do desenvolvimento do projeto", adianta a tutela.
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