Meteorologia

  • 18 SETEMBRO 2021
Tempo
21º
MIN 17º MÁX 24º

Edição

Lisboa recebeu oito candidaturas ao programa de apoio às esplanadas

A Câmara de Lisboa recebeu, desde de fevereiro, apenas oito candidaturas ao programa de apoio à instalação e melhoria de esplanadas, mas espera que com o levantamento das restrições devido à pandemia de covid-19 esse número "possa subir".

Lisboa recebeu oito candidaturas ao programa de apoio às esplanadas

O programa tem uma dotação global de 500 mil euros, sendo que, até ao momento, "com muitas empresas do setor da restauração temporariamente encerradas ou em regime de 'take-away', encontram-se oito candidaturas submetidas para apoio financeiro, no valor de 16.110,95 euros, e 13 a aguardar esclarecimentos", indicou o município, numa nota enviada à Lusa.

No ano passado, durante o primeiro confinamento, a câmara já tinha anunciado medidas para promover a instalação de esplanadas, designadamente a isenção de taxas de ocupação da via pública e a possibilidade de ocupar passeios.

Entretanto, no final de novembro, quando anunciou os apoios a fundo perdido para as empresas, o município, presidido por Fernando Medina (PS), avançou que iria apoiar financeiramente a criação ou melhoria de esplanadas.

As candidaturas a esse apoio só abriram, porém, em fevereiro.

Segundo a Câmara, "o segundo confinamento durante a parte central do inverno acabou por condicionar o programa".

Contudo, acrescentou o município, o programa mantém-se "aberto e a aceitar candidaturas" até 31 de outubro de 2021.

"Os apoios são atribuídos mediante candidatura. São elegíveis as aquisições de mobiliário a partir de 01 de outubro de 2020, terminando o prazo de apresentação das candidaturas a 31 de outubro de 2021", lê-se na informação enviada à Lusa.

De acordo com a câmara, o programa "está disponível no site do município, em https://www.lisboa.pt/lisboaprotege e tem por objeto a atribuição de apoios financeiros à aquisição de mobiliário de esplanadas abertas adequado às condições climatéricas para utilização dos estabelecimentos de restauração".

"O montante a atribuir corresponderá a 50% do valor de aquisição (sem IVA incluído), até ao valor máximo de Euro 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros) por candidato, sendo que o limite de candidaturas a atribuir ao mesmo beneficiário é limitado a um por estabelecimento comercial e a três por empresa ou empresário em nome individual", é acrescentado.

Leia Também: AO MINUTO: Novo voo Brasil-Portugal dia 16; Variante britânica mais fatal

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório