"[...] Desde o final do ano passado, já foi validada despesa, realizada e paga pelos beneficiários, que ascende a 14,3 milhões de euros", lê-se numa nota publicada no 'site' deste programa operacional.
Só em fevereiro, foram validados 13,4 milhões de euros de investimento executado.
No mesmo mês, a taxa de execução do Mar 2020 ascendeu a 49%.
Por sua vez, mais de metade dos valores aprovados (53%) foram executados e têm a despesa validada.
Já a taxa de pagamento dos valores aprovados ronda os 57%.
A promoção da comercialização e transformação dos produtos da pesca e aquicultura, uma das principais prioridades de investimento, apresenta "a mais elevada taxa de execução" (66%).
Os investimentos produtivos das empresas de transformação e os investimentos para reforço da segurança e das condições de trabalho, por seu turno, registam 57% de execução.
O programa operacional Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.
Este programa tem uma dotação global de 508 milhões de euros, dos quais 116 milhões de euros correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.
Conforme estipulado pela Comissão Europeia, o Portugal 2020 está sujeito à regra n+3, o que significa que, apesar de o prazo de vigência dos programas ser apenas até ao final de 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois.
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