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Governo apresenta hoje medidas para a Cultura. "Vai haver um reforço"

O novo 'pacote' de medidas será apresentado pelos ministros da Economia e da Cultura.

Governo apresenta hoje medidas para a Cultura. "Vai haver um reforço"

O Governo vai reforçar os apoios ao setorda cultura, com a criação de um apoio especial que será anunciado ainda esta quinta-feira pelos ministros da Economia e da Cultura. A indicação, que já tinha sido adiantada pelo primeiro-ministro, António Costa, foi dada pelo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, acrescentando que haverá um "reforço" das ajudas.

"[Haverá] um apoio especial para o setor da Cultura, que já tem vindo a ter alguns apoios e que também beneficia do Apoiar, mas que vai ter também um apoio especial. Esses apoios serão anunciados ainda hoje pelo ministro da Economia e pela ministra da Cultura. Vai haver um reforço de apoio para os setoresmais prejudicados por este novo confinamento", disse Tiago Antunes, em declarações à RTP3.

Os equipamentos culturais terão de encerrar a partir das 00h00 de sexta-feira, em Portugal Continental, no âmbito das medidas anunciadas pelo Governo, para tentar conter a pandemia da Covid-19. Esta decisão já levou as estruturas representativas do setora defender mais e melhores medidas de apoio de emergência.

Reforço das ajudas para as empresas obrigadas a fechar

Com a decisão do Conselho de Ministros, há várias empresas que a partir de amanhã, dia 15 de janeiro, serão obrigadas a encerrar portas. Tiago Antunes sublinha que, neste caso, asempresasvão ter acesso automático ao lay-off simplificado, com salários por inteiro.

"Há um conjunto de medidas importantes que se vão aplicar. O acesso ao lay-off simplificado implica que os trabalhadores nessa situação sejam remunerados a 100%, não haverá perda de rendimentos para os trabalhadores como houve no confinamento geral de março/abril. Há medidas do Apoiar.pt que já estão no terreno e vai haver um reforço, um reforço dessas medidas em geral para os setores que vão ser obrigados a encerrar", afirmou Tiago Antunes.

Questionado sobre quanto tempo é que os apoios vão demorar a chegar aos beneficiários, Tiago Antunes disse que muitos destes instrumentos já estão no terreno e acrescentou: "Espero que muito rapidamente esse dinheiro esteja a chegar às pessoas".

Medidas têm o horizonte de um mês

O primeiro-ministro já tinha dito que o novo confinamentogeral terá a duração expectável de um mês. Tiago Antunes considera que as medidas demoram a fazer efeito e, por isso, podemos contar com mais duas semanas em fevereiro, sendo que ainda não é certo que decorra nos mesmos moldes.

"Para já temos um regime de 15 dias, mas é expectável, pelo menos, mais outra quinzena. Não sei se exatamente nos mesmos moldes, mas algo próximo, provavelmente. Estas medidas demoram o seu tempo a fazer efeito. O objetivo aqui é quebrar a curva", disse ainda o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.

Questionado sobre a capacidade dos hospitais, Tiago Antunes referiu que a mesma não está esgotada, mas admitiu que "se for caso disso, vamos recorrer ao que for necessário para alargar a capacidade", acrescentou.

De sublinhar também que neste novo confinamentoas escolas vão permanecer abertas. O secretário de Estado Adjunto esclarece que, como a norma é, novamente, o recolher domiciliário, "os pais podem sair de casa apenas para levar os filhos à escola e regressar a casa. É esse o objetivo, de resto permanecer em casa".

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