Em comunicado, a AdC adianta que, no que diz respeito a esta concentração no setor da cerâmica, "os compromissos apresentados incluem o desinvestimento, a favor de um terceiro operador, dos ativos adquiridos à Ferro em Portugal".
A investigação inicial da concorrência indicava que "a operação de concentração, tal como proposta, levantava preocupações concorrenciais, já que a empresa resultante poderia ter a capacidade e o incentivo para deteriorar as condições de oferta, como preço, qualidade ou variedade no mercado de esmaltes, tintas esmaltadas e tintas digitais -- essenciais à indústria dos pavimentos e revestimentos cerâmicos", lê-se na mesma nota.
Esta operação foi notificada em 12 de junho de 2020, e a AdC adotou em 14 de outubro, uma "decisão de passagem a Investigação Aprofundada por considerar existirem indícios de que a aquisição, pela Pigments, dos ativos da Ferro Corporation, resultaria em entraves significativos à concorrência".
No entanto, "os compromissos apresentados pela Pigments, ao incluírem a alienação em benefício de um operador terceiro da totalidade dos ativos adquiridos à Ferro Corporation em Portugal, contribuem para a manutenção de uma estrutura da oferta semelhante à atual e, consequentemente, foram considerados suficientes, proporcionais e adequados à resolução dos problemas de concorrência identificados pela AdC", adiantou o regulador.
A concorrência explicou que a Pigments Spain, uma sociedade de direito espanhol que integra o grupo Esmalglass-Itaca-Fritta (EIF), atua, principalmente, no setor do revestimento de azulejos cerâmicos e que "em Portugal, o grupo EIF encontra-se presente através da sua subsidiária Esmalglass Portugal, S.A., que fornece serviços de apoio aos clientes".
Já os ativos da Ferro a serem adquiridos "correspondem a um conjunto de sociedades e ativos selecionados que se dedicam ao desenvolvimento, produção e comercialização de revestimentos para azulejos cerâmicos e estão localizados na Europa, África, Ásia e Américas, integrando todos a esfera da Ferro Corporation".
Em Portugal, conta com "ativos pertencentes à subsidiária nacional do grupo, a Ferro - Indústrias Químicas, Lda".
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