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Leão aponta o dedo ao PSD. "Tudo faremos para que ninguém se queime"

O Orçamento do Estado para 2021 foi aprovado, esta quinta-feira, apenas com o voto favorável do PS.

Leão aponta o dedo ao PSD. "Tudo faremos para que ninguém se queime"

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, fechou o debate do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), esta quinta-feira, destacando duas propostas de alteração que foram aprovadas: a da redução das portagens e a do 'bloqueio' das transferências para o Novo Banco. Nas duas apontou o dedo ao PSD, acusando o partido de "irresponsabilidade". 

"O debate na especialidade foi longo e intenso", disse ainda João Leão, referindo-se ao número recorde de propostas apresentadas - cerca de 1.500. "Se muitas propostas foram importantes para melhorar o orçamento, também é verdade que a forma como é conduzido o processo orçamental conduz a um leilão infindável de propostas que de aumento de despesa e redução de receita que poderiam colocar em causa o coerência e equilíbrio do orçamento." 

O ministro de Estado salientou duas propostas que foram aprovadas: a da redução das portagens, acusando o PSD de ter dado "mais uma cambalhota". Salientou também o bloqueio das transferências para o Novo Banco, justificando que a medida colocará o Estado em "incumprimento".

"Seria brincar com o fogo em relação a um banco que tem mais de um milhão de portugueses como depositantes. Tudo faremos para que ninguém se queime neste processo", asseverou João Leão. "A proposta aprovada viola a Lei de Enquadramento Orçamental", garantiu ainda o ministro das Finanças, deixando em aberto o que é que o Governo pretende fazer de seguida.

À entrada da Assembleia da República, o ministro de Estado e das Finanças disse estar "muito preocupado" com a anulação da transferência de 476 milhões de euros do Fundo de Resolução para o Novo Banco, confirmada hoje em nova votação no Parlamento.

Numa votação confusa e que teve de ser repetida, depois de avocada e debatida no plenário, PSDPCPPEV, Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira juntaram os seus votos ao BE para viabilizar esta alteração, apesar dos votos contra de PS, Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues e a abstenção do CDS-PP e do PAN.

A Covid-19 lançou o mundo numa "crise sem precedentes", começou por dizer Leão reafirmando que o Governo prevê uma contração do PIB de 8,5% este ano e justificando que a primeira prioridade do OE2021 é "combater a pandemia e reforçar o SNS". 

A segunda grande prioridade é a "recuperação da economia portuguesa", sublinhou o ministro das Finanças, defendendo ainda como prioridades a proteção do emprego e do rendimento das famílias. 

O ministro das Finanças salientou ainda a redução dos juros da dívida portuguesa, depois de a taxa a 10 anos ter baixado para perto de 0%. Ainda assim, Leão afirmou que é necessário manter o trabalho para não colocar em causa este feito.

Depois de algumas pausas forçadas, nomeadamente devido ao Novo Banco, foi aprovado, em plenário da Assembleia da República, o Orçamento do Estado para 2021 em votação final global, graças ao voto a favor do PS e à abstenção de PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas.

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