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França e Espanha esperam um consenso europeu sobre uma taxa digital

França e Espanha esperam conseguir um consenso dos 27 para avançar com um imposto digital na União Europeia, depois do fracasso para chegar a um acordo sobre um dispositivo internacional nas negociações realizadas sob alçada da OCDE.

França e Espanha esperam um consenso europeu sobre uma taxa digital
Notícias ao Minuto

21:19 - 22/10/20 por Lusa

Economia Taxa Digital

O ministro da Economia francês, Bruno Le Maire, num encontro com os media em Paris junto à sua homóloga espanhola, Nadia Calviño, disse que esperam que uma maioria de Estados europeus se unam a esse objetivo.

Le Maire felicitou a posição da Comissão Europeia, que se comprometeu a apresentar um projeto para este imposto - que no ano passado não obteve consenso por oposição da Suécia, Dinamarca e Irlanda - e que é imprescindível na UE em matéria fiscal.

No início do mês, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) reconheceu o fracasso para chegar a um acordo global sobre a taxa digital e um tipo mínimo de imposto das empresas devido ao bloqueio dos Estados Unidos.

No entanto, os 137 países envolvidos no chamado Marco Inclusivo decidiram que vão continuar a negociar com a nova meta de consenso até meados de 2021.

O ministro francês disse que com Calviño estão convencidos de que a solução para estas questões "deve ser internacional", mas enquanto não chega "a UE deve assumir as suas responsabilidades" e dar um passo em frente com um dispositivo próprio.

Recordou que tanto a França como a Espanha decidiram, por enquanto, impor os seus próprios impostos nacionais às grandes empesas digitais, onde se encontram a Google, Amazon, Facebook e Apple, que com a crise se tornaram maiores e mais rentáveis, mas ao mesmo tempo "são as que menos impostos pagam", uma situação "inaceitável".

No caso francês, onde o imposto foi suspenso à espera das negociações da OCDE, o fisco começará a cobrar a partir de dezembro.

Le Maire referiu-se ainda a outra parte da negociação fiscal internacional e mostrou-se a favor de "uma tributação mínima do imposto sobre sociedades para evitar que as multinacionais tenham lucros na França, instalem as suas sedes noutro país europeu e assim não paguem os impotos que deveriam pagar" no mercado francês.

"Tudo o que propomos é justo, razoável e eficaz", concluiu.

Bruno Le Maire e Nadia Calviño participaram na última parte do primeiro fórum económico bilateral, organizado pelas entidades patronais dos dois países, a Medef e a CEOE.

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