Aumentos, carreiras e suplementos entre prioridades do STAL
A atualização dos salários, recuperar as carreiras e o regresso, em setembro, à luta pela regulamentação dos suplementos de insalubridade, penosidade e risco são prioridades para o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, que segunda-feira completa 45 anos.
© Global Imagens| Foto de arquivo
Economia STAL
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL), filiado na CGTP-IN desde 1994, foi fundado em 24 de agosto de 1975 e é hoje um dos maiores em Portugal em número de associados, com mais de 56 mil trabalhadores.
De acordo com José Correia, dirigente do STAL, as principais preocupações do sindicato em mais um aniversário é resolver tudo aquilo que tem colocado ao Governo na proposta reivindicativa comum que entrega anualmente no âmbito da apresentação do Orçamento do Estado "e que, infelizmente, continua por ter resposta".
"A atualização dos salários está à cabeça, a recuperação das profissões e das carreiras é uma emergência tendo em conta que os trabalhadores hoje, uma grande parte deles, estão em categorias profissionais quase indiferenciadas, perdeu-se aquele caráter de especialização das antigas profissões e categorias, e a regulamentação dos suplementos", afirmou.
A regulamentação de suplementos de insalubridade, penosidade e risco é uma "guerra" antiga do STAL, com 31 anos, que recentemente teve mais uma batalha.
"Há pouco tempo tivemos uma votação na Assembleia da República em que o Partido Socialista, que primeiro se tinha comprometido a contribuir com a aprovação da regulamentação de suplementos de insalubridade, penosidade e risco, depois deu o dito por não dito e, na prática, inviabilizou a regulamentação deste suplemento, que está previsto na lei já há 31 anos. Portanto, essa é uma batalha que iremos retomar em setembro e que não descansaremos enquanto os trabalhadores da Administração Local não virem reconhecido que há um conjunto de atividades que são exercidas em condições de risco sério para a saúde dos trabalhadores e portanto têm que ser compensados e protegidos em relação à sua saúde e esta é uma questão da maior importância", acrescentou.
De acordo com José Correia, o STAL considera que o aumento dos salários verificado este ano "é absolutamente insignificante, não repõe minimamente sequer a perda de inflação de 2019 e muito menos aquilo que foram 11 anos com os salários congelados".
"Entendemos que temos que ter uma atualização dos salários porque o poder de compra nos últimos 11 anos vai quase nos 20% para a maioria dos trabalhadores da Administração Local", acrescentou.
O STAL vai ainda insistir em temas como a defesa do poder local - "um patamar de poder que desempenha um papel insubstituível" -, numa altura em que decorre a descentralização de competências para as autarquias, e a defesa da água pública.
"Viu-se bem agora, durante esta fase da pandemia, que têm um papel importantíssimo, com um conjunto de profissionais diariamente a assegurar a prestação de serviços que são absolutamente essenciais para as populações", sublinhou, considerando que a estrutura sindical "é indispensável para que se continue a valorizar o trabalho, os trabalhadores e o papel das autarquias no país".
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